● Professor Doutor Joaquim Sande Silva;

● Dr. José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes;

● Professor Doutor Francisco Castro Rego;

● Dr. Duarte Caldeira.

A atividade da CTI2 iniciou-se com a primeira reunião, que se realizou a 18 de dezembro de

2017. A entrega do Relatório ficou estabelecida na Lei n.º 109-A/2017, definindo-se para tal o

dia 19 de fevereiro de 2018. Entretanto, a CTI2 verificou ser materialmente impossível elaborar

o Relatório no prazo fixado (cerca de dois meses) e solicitou à Assembleia da República o

alargamento do prazo por mais 30 dias. Situação, aliás, que tinha já sido prevista na

elaboração do Relatório de Pedrógão. Esta solicitação foi acolhida pela Assembleia da

República, pelo que a entrega do Relatório, por força da Lei n.º 5/2018, de 20 de fevereiro, foi

remetida para 19 de março de 2018.

A CTI2 definiu, num primeiro momento, um guião para a sua atividade, a qual foi preenchida

com diversos contactos realizados nos vários concelhos incluídos no mandato. A extensão dos

incêndios impediu que, no prazo fixado, tivesse sido possível à CTI2 realizar um contacto

pessoal com todas as entidades afetadas pelos incêndios. Contudo foram abordados os

Gabinetes Técnicos Florestais dos concelhos mais afetados, as Associações de Produtores

Florestais, praticamente todos os Corpos de Bombeiros, os elementos da estrutura operacional

da Autoridade Nacional da Proteção Civil e os Serviços Públicos relevantes com expressão na

região ou com intervenção nos incêndios. As autarquias locais foram contactadas através de

um inquérito realizado a 125 executivos municipais, embora alguns Municípios tivessem sido

diretamente contactados. A Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) foi

contactada com vista à realização de reuniões com os Autarcas, destinadas a recolher

informações diversas complementares à documentação entretanto recolhida. Tais reuniões,

por diversas razões a que a CTI2 é alheia, não se puderam realizar. Devido à extensão da

destruição em infraestruturas empresariais, a CTI2 realizou duas sessões com os empresários

cujas unidades tinham sido afetadas pelos acontecimentos de outubro. Tais sessões tiveram

lugar nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

(CCDR Centro) e tiveram o apoio logístico desta entidade. Os contactos abrangeram

igualmente diversas pessoas residentes na região ou que tinham aí património, incluindo

algumas que perderam familiares nos trágicos acontecimentos de junho passado. Finalmente

foi também contactada a Associação das Vitimas, constituída para os incêndios de 15 de

outubro.

Simultaneamente a CTI2 solicitou um conjunto alargado de informações a entidades diversas

com intervenção na região ou que dispusessem de dados ambientais, sociais ou institucionais

referentes ao conjunto dos concelhos que integram a área de estudo.

A elaboração deste Relatório, tal como tinha acontecido já com o anterior, beneficiou da

diversidade de qualificações dos membros da CTI2, embora se tenham solicitado, como atrás

se afirmou, contribuições complementares a entidades e instituições externas à Comissão. Por

esse motivo a CTI2 gostaria de agradecer a especial contribuição do Centro de Estudos

Florestais (Universidade de Lisboa), do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), da

Policia Judiciária (PJ) e também do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais do

Mediterrâneo (Universidade de Évora).

Os agradecimentos são naturalmente extensivos a todas as pessoas e instituições que de

qualquer forma contribuíram para a elaboração do Relatório, fornecendo informações,

sugerindo explicações, ilustrando iniciativas passadas ou dissipando dúvidas sobre os

diversos aspetos sobre os quais incidiu a reflexão da Comissão.

17 DE ABRIL DE 2018_____________________________________________________________________________________________________________________

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