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5.3.7. Distrito de Viana do Castelo 5.3.7.1. Ocorrência Central Elétrica – Merufe – Monção 5.3.8. Distrito de Viseu 5.3.8.1. Ocorrência Albitelhe – Campia – Vouzela

5.4. PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE 5.5. O APOIO DAS FORÇAS ARMADAS (FFAA)

6. DETERMINANTES INSTITUCIONAIS

6.1. AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO CIVIL (ANPC)6.2. INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS (ICNF) 6.3. GUARDA NACIONAL REPUBLICANA (GNR) 6.4. CORPOS DE BOMBEIROS (CB) 6.5 CÂMARAS MUNICIPAIS E JUNTAS DE FREGUESIA

7. GESTÃO DO TERRITÓRIO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS

7.1. A GESTÃO DA INTERFACE ENTRE EDIFICAÇÕES E FLORESTA 7.1.1. Aspetos técnicos na gestão dos combustíveis na interface 7.1.2. Aspetos de ordem económica e social 7.1.3. Algumas reflexões sobre novas possibilidades 7.1.4. Proteção de edificações no interior de perímetros urbanos 7.1.5. Gestão de combustíveis noutros espaços especiais fora dos aglomerados

populacionais 7.1.6. Integração entre medidas de apoio à arborização e proteção de aglomerados 7.1.7. Programa para uma Infraestruturas Verde de Proteção dos aglomerados

populacionais 7.2. A GESTÃO DAS ÁREAS SOB REGIME FLORESTAL

7.2.1. Impacto direto dos incêndios de 2017 nas áreas submetidas ao regime florestal 7.2.2. Os desafios da gestão das áreas submetidas ao Regime Florestal e os Serviços

Florestais do Estado 7.2.3. Propostas de reflexão sobre Regime Florestal e Serviços Florestais

7.3. A GESTÃO DA PAISAGEM 7.4. OS APOIOS PÚBLICOS PARA A FLORESTA E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS

7.4.1. Os apoios do Fundo Florestal Permanente 7.4.2. Ações de prevenção estrutural de incêndios e outras medidas florestais financiadas

pelo PDR 2020 7.4.2.1. Fundos programados para medidas florestais 7.4.2.1.1. Valores globais numa perspetiva comparada 7.4.2.1.2. Distribuição por medidas 7.4.2.1.3. Execução das medidas até 31-12-2017 7.4.2.1.4. Distribuição regional dos apoios do PDR 2020 para medidas florestais 7.4.2.1.5. Referência específica aos apoios para prevenção estrutural de incêndios 7.4.2.1.6. Dados para os distritos e concelhos afetados pelos incêndios de 14-16 de outubro

de 2017 7.4.3. Distribuição regional dos apoios para prevenção estrutural de incêndios financiados

pelo PO SEUR 7.4.3.1. Projetos aprovados e fundos comprometidos até julho de 2017 7.4.3.2. Distribuição regional dos apoios para ações de prevenção

8. RECOMENDAÇÕES

8.1. QUESTÕES OPERACIONAIS ASSOCIADAS À PROTEÇÃO CIVIL E AO COMBATE 8.1.1 Avaliação do perigo de incêndio 8.1.2 Condicionantes estruturais associadas aos Corpos de Bombeiros 8.1.3. Outras recomendações Operacionais

II SÉRIE-E — NÚMERO 16_____________________________________________________________________________________________________________________

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