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RELATÓRIO | OBSERVATÓRIO TÉCNICO INDEPENDENTE

ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO: A MISSÃO DO OBSERVATÓRIO E O PRESENTE RELATÓRIO

2. O CONTEXTO LEGAL

2.1 SITUAÇÃO VIGENTE

2.2. MUDANÇAS PERSPETIVADAS

3. A METODOLOGIA DA AVALIAÇÃO

4. AS ENTIDADES DO SISTEMA

4.1 ENTIDADES ASSOCIADAS À PREVENÇÃO ESTRUTURAL

4.1.1 Instituto para a Conservação da Natureza e Florestas (ICNF)

4.1.2 Equipas de Sapadores Florestais (ESF), Organizações de Produtores Florestais

(OPF) e de Baldios

4.2 ENTIDADES ASSOCIADAS À VIGILÂNCIA, DETEÇÃO E FISCALIZAÇÃO

4.2.1 Guarda Nacional Republicana (GNR)

4.2.2 Polícia Judiciária (PJ)

4.2.3 Polícia de Segurança Pública (PSP)

4.3 ENTIDADES ASSOCIADAS AO COMBATE, RESCALDO E VIGILÂNCIA PÓS-INCÊNDIO

4.3.1 Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC)

4.3.2 Corpos de Bombeiros (CB) e Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB)

4.3.3 Forças Armadas (FFAA)

4.3.4 Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Direção-Geral de Autoridade

Marítima (DGAM)

4.3.5 Agrupamento Complementar de Empresas (AFOCELCA)

4.3.6 Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e Cruz Vermelha Portuguesa

(CVP)

4.3.7 Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA)

4.4 O PAPEL DAS AUTARQUIAS E DA SOCIEDADE CIVIL

4.4.1 Câmaras Municipais (CM) e Juntas de Freguesia (JF)

4.4.2 Organizações Não Governamentais (ONG)

4.5 INSTITUIÇÕES DO SISTEMA CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NACIONAL (SCTN)

4.6 A AGÊNCIA PARA A GESTÃO INTEGRADA DOS FOGOS RURAIS (AGIF)

5. OS PROCESSOS DO SISTEMA

5.1 FASES DE PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO PARA O EVENTO

5.1.1 Planeamento

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