15 DE NOVEMBRO DE 2019

3

Número Data Título Situação Comissão da

XIII Legislatura da qual transita

Comissão da XIV Legislatura

para a qual transita

619/XIII/4.ª 2019-04-17

Solicitam o reconhecimento da profissão dos trabalhadores da manutenção e montagem de

aerogeradores como de desgaste rápido

Em apreciação Comissão de Trabalho e

Segurança Social

Comissão de Trabalho e

Segurança Social

622/XIII/4.ª 2019-04-11

Apresentação de um conjunto de prioridades para o

desenvolvimento sustentável da região do Alentejo

Em apreciação

Comissão de Economia,

Inovação e Obras Públicas

Comissão de Economia,

Inovação, Obras Públicas e Habitação

625/XIII/4.ª 2019-04-12 Solicita a atualização da estrutura

remuneratória da carreira de Assistente Técnico

Em apreciação Comissão de Trabalho e

Segurança Social

Comissão de Administração

Pública, Modernização Administrativa,

Descentralização e Poder Local

628/XIII/4.ª 2019-05-02 Solicitam a adoção de medidas contra as bases de dados da

Autoridade Tributária Em apreciação

Comissão de Orçamento, Finanças e

Administração Pública

Comissão de Orçamento e

Finanças

629/XIII/4.ª 2019-05-09

Solicita a adoção de medidas com vista à abertura de

concursos de acesso e do mecanismo de mobilidade intercarreiras especiais,

concretamente das carreiras aduaneiras

Em apreciação

Comissão de Orçamento, Finanças e

Administração Pública

Comissão de Orçamento e

Finanças

632/XIII/4.ª 2019-05-14

Solicitam a adoção de medidas quanto ao Posto Territorial da

Guarda Nacional Republicana de Almeida

Em apreciação

Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos,

Liberdades e Garantias

Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos,

Liberdades e Garantias

633/XIII/4.ª 2019-05-14 Solicitam a regulação de preços para o gás butano e propano e a

redução do IVA Em apreciação

Comissão de Orçamento, Finanças e

Administração Pública

Comissão de Orçamento e

Finanças

634/XIII/4.ª 2019-06-18

Solicitam alteração legislativa à Lei do Seguro Social Voluntário,

com vista à inclusão dos portugueses na diáspora no

Sistema de Segurança Social

Em apreciação Comissão de Trabalho e

Segurança Social

Comissão de Trabalho e

Segurança Social

636/XIII/4.ª 2019-06-12

Solicitação a adoção de medidas com vista à requalificação do

pavilhão 5 do Hospital de Sousa Martins da Unidade Local de

Saúde da Guarda

Em apreciação Comissão de

Saúde Comissão de

Saúde

637/XIII/4.ª 2019-06-14 Solicitam que a profissão de

carteiro seja qualificada como de desgaste rápido

Em apreciação Comissão de Trabalho e

Segurança Social

Comissão de Trabalho e

Segurança Social

638/XIII/4.ª 2019-06-16

Solicitam que as profissões de Operadores de Assistência em

Escala e dos Técnicos de Trafego de Assistência em

Escala sejam qualificadas como de desgaste rápido

Em apreciação Comissão de Trabalho e

Segurança Social

Comissão de Trabalho e

Segurança Social