15 DE NOVEMBRO DE 2019

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Número Data Título Situação Comissão da

XIII Legislatura da qual transita

Comissão da XIV Legislatura

para a qual transita

650/XIII/4.ª 2019-07-04 Diz Não Ao Paredão

Aguarda deliberação sobre

a sua admissibilidade

Comissão de Economia,

Inovação e Obras Públicas

Comissão de Economia,

Inovação, Obras Públicas e Habitação

651/XIII/4.ª 2019-09-12

Carreira de Enfermagem (pela justa valorização e dignificação pela adequada transição dos

Enfermeiros)

Aguarda deliberação sobre

a sua admissibilidade

Comissão de Saúde

Comissão de Saúde

652/XIII/4.ª 2019-10-21 Impedimento de tomada de

posse da Joacine Katar Moreira

Aguarda deliberação sobre

a sua admissibilidade

Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos,

Liberdades e Garantias

Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos,

Liberdades e Garantias

653/XIII/4.ª 2019-09-12

Descongelamento das Progressões - Pela justa

contagem de pontos a todos os enfermeiros

Aguarda deliberação sobre

a sua admissibilidade

Comissão de Saúde

Comissão de Saúde

654/XIII/4.ª 2019-09-20 Salvar o Prédio Coutinho

Aguarda deliberação sobre

a sua admissibilidade

Comissão de Ambiente,

Ordenamento do Território,

Descentralização, Poder Local e

Habitação

Comissão de Ambiente, Energia e

Ordenamento do Território

655/XIII/4.ª 2019-10-03 Pela antecipação da idade de reforma dos trabalhadores por

turnos

Aguarda deliberação sobre

a sua admissibilidade

Comissão de Trabalho e

Segurança Social

Comissão de Trabalho e

Segurança Social

(*)Na reunião de 31 de outubro de 2019 da Conferência de Líderes, foi deliberado que a Petição n.º 565/XIII/4.ª, embora proposta

para apreciação em Plenário pela Comissão de Educação e Ciência, seria devolvida à Comissão competente em razão da matéria na XIV

Legislatura – no caso, a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto –, a fim de reapreciar a decisão tomada na anterior

Legislatura, visto que a Petição em apreço é subscrita por menos de 4000 cidadãos.

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Palácio de São Bento, 14 de novembro de 2019.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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DESPACHO N.º 18/XIV

COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO PARA OS ASSUNTOS CULTURAIS

Considerando os benefícios colhidos da experiência das anteriores Legislaturas, nomeadamente a mais-

valia que resultou, para o funcionamento da Assembleia da República, da existência do Grupo de Trabalho

para os Assuntos Culturais enquanto estrutura de participação de Deputadas e Deputados no

acompanhamento da gestão cultural do Parlamento.