II SÉRIE-E — NÚMERO 5

4

Número Data Título Situação Comissão da

XIII Legislatura da qual transita

Comissão da XIV Legislatura

para a qual transita

639/XIII/4.ª 2019-06-18

Solicitam a adoção de medidas com vista a assegurar a

proporcionalidade dos níveis da Tabela Remuneratória Única

Em apreciação Comissão de

Trabalho e Segurança Social

Comissão de Administração

Pública, Modernização Administrativa,

Descentralização e Poder Local

640/XIII/4.ª 2019-06-21

Solicitam a abertura de turmas financiadas com contrato de

associação na escola Evaristo Nogueira

Em apreciação Comissão de Educação e

Ciência

Comissão de Educação, Ciência,

Juventude e Desporto

641/XIII/4.ª 2019-07-24 Pela construção do Centro de

Saúde do Feijó

Aguarda deliberação sobre

a sua admissibilidade

Comissão de Saúde

Comissão de Saúde

642/XIII/4.ª 2019-07-05

Solicitam a alteração da legislação relativa ao

Complemento Solidário para Idosos

Aguarda deliberação sobre

a sua admissibilidade

Comissão de Trabalho e

Segurança Social

Comissão de Trabalho e

Segurança Social

643/XIII/4.ª 2019-08-09 Autorização do medicamento

Patisiran

Aguarda deliberação sobre

a sua admissibilidade

Comissão de Saúde

Comissão de Saúde

644/XIII/4.ª 2019-07-24 Justiça para Militares,

Profissionais da GNR e da Polícia Marítima

Aguarda deliberação sobre

a sua admissibilidade

Comissão de Defesa Nacional

Comissão de Defesa Nacional

645/XIII/4.ª 2019-07-05

Urge acabar com os abusos-erros que são um produto da hipersimplificação do regime

SEPA (débitos bancários automáticos)

Aguarda deliberação sobre

a sua admissibilidade

Comissão de Orçamento, Finanças e

Administração Pública

Comissão de Orçamento e

Finanças

646/XIII/4.ª 2019-06-27

Solicita à Assembleia da República a adoção de medidas

para que todos os formandos dos cursos de treinador de futebol possam obter as certificações

UEFA na Federação Portuguesa de Futebol e para não seja

vedado indiscriminadamente o acesso ao Nível II, III e IV dos cursos de treinador de futebol

Aguarda deliberação sobre

a sua admissibilidade

Comissão de Cultura,

Comunicação, Juventude e

Desporto

Comissão de Educação, Ciência,

Juventude e Desporto

647/XIII/4.ª 2019-07-22 Legalização do auto cultivo da planta Cannabis sativa L. para

consumo pessoal

Aguarda deliberação sobre

a sua admissibilidade

Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos,

Liberdades e Garantias

Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos,

Liberdades e Garantias

648/XIII/4.ª 2019-09-16

Integração, integridade e igualdade (na integração como

técnica superior de uma autarquia local)

Aguarda deliberação sobre

a sua admissibilidade

Comissão de Trabalho e

Segurança Social

Comissão de Administração

Pública, Modernização Administrativa,

Descentralização e Poder Local

649/XIII/4.ª 2019-08-23 Adoção de medidas para a

promoção da justiça e combate contra a denegação desta

Aguarda deliberação sobre

a sua admissibilidade

Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos,

Liberdades e Garantias

Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos,

Liberdades e Garantias