II SÉRIE-E — NÚMERO 5

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Considerando as competências deste Grupo de Trabalho, nomeadamente as que resultam do disposto no

n.º 3 do artigo 35.º da Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro, que

estabeleceu a estrutura e competência dos Serviços da Assembleia da República, na sua atual redação.

Determino:

1. A continuação da atividade do Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais, de carácter consultivo

para as questões culturais da vida parlamentar e planos de agenda cultural, e a quem competirá, sob

meu despacho, pronunciar-se sobre o programa editorial da Assembleia da República, a aquisição de

obras de arte, a preparação de exposições e de outros eventos de natureza cultural ou sobre a

valorização do património artístico do Palácio de São Bento.

2. Que o mesmo Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:

Deputado Pedro Delgado Alves, do Grupo Parlamentar do PS, que coordena;

Deputada Filipa Roseta, do Grupo Parlamentar do PSD;

Deputada Beatriz Dias, do Grupo Parlamentar do BE;

Deputada Ana Mesquita, do Grupo Parlamentar do PCP;

Deputada Ana Rita Bessa, do Grupo Parlamentar do CDS-PP;

Deputada Cristina Rodrigues, do Grupo Parlamentar do PAN;

Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar do PEV;

3. Que o Grupo de Trabalho funciona em articulação direta com o meu Gabinete e com o Secretário-Geral

da Assembleia da República.

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Palácio de São Bento, 14 de novembro de 2019.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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DESPACHO N.º 19/XIV

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DIREÇÃO DO CANAL PARLAMENTO, DO SITE DA ASSEMBLEIA

DA REPÚBLICA E DA PRESENÇA INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NAS REDES

SOCIAIS

Com a consciência de que as novas tecnologias podem dar um contributo de extraordinária importância

para o aprofundamento e melhoria da qualidade da democracia participativa e parlamentar, a Assembleia da

República tem vindo a dar importantes passos nos últimos anos, em especial na XIII Legislatura, visando

aproximar o Parlamento dos cidadãos, comunicar mais e melhor, seja por via da renovação e do

apetrechamento do seu site (garantindo o acesso dos cidadãos a mais e melhor informação, de forma mais

transparente, sobre a atividade parlamentar e as Deputadas e os Deputados, mas, também, com mais e

melhores instâncias de comunicação bidirecional, com a criação de plataformas online, sediadas no novo site,

que permitem hoje a submissão e recolha de assinaturas de Petições, Iniciativas Legislativas de Cidadãos e

Iniciativas Populares de Referendo), seja pela renovação do Canal Parlamento, rumo a uma democracia de

progressiva proximidade.