1. Introdução

A acumulação de biomassa lenhosa nos povoamentos florestais e na paisagem é um dos fatores

que mais contribuiu para o aumento progressivo do risco de incêndio nas últimas décadas em

Portugal. A elevada quantidade de combustível presente nos povoamentos florestais e a sua

continuidade na paisagem criam condições para que incêndios, a ocorrerem, sejam intensos e

grandes, com potenciais efeitos catastróficos sobre as comunidades locais e a sociedade em

geral por via da perda de vidas, destruição de propriedade e de recursos e também da

degradação direta (perda de produtividade, diversidade e resiliência dos ecossistemas) e indireta

(alterações climáticas) dos sistemas ecológicos e do ambiente em geral.

Esta acumulação de biomassa tem origem na expansão de áreas florestais a partir de meados

do século XX, inicialmente de resinosas em áreas de montanha e em dunas e, posteriormente,

de plantações de eucalipto, assim como na redução da intensidade, extensão e frequência das

práticas de gestão dos ecossistemas e da paisagem devido ao desaparecimento gradual de

atividades socioeconómicas no espaço rural, como pastoreio, agricultura, extração de lenhas,

roça de matos, etc., as quais contribuíam de forma considerável para a manutenção de níveis

reduzidos e padrões descontínuos de combustíveis na paisagem.

Tal como o Observatório Técnico Independente salientou recentemente (OTI 2019), existe uma

urgência crescente em intervir sobre a distribuição vertical e espacial de combustível a fim de

reduzir o risco de incêndio. Este propósito colide frequentemente com a complexidade da

definição e planeamento das intervenções a realizar e, sobretudo, com os elevados custos

associados à escala a que atualmente essas intervenções têm que ser equacionadas. Torna-se,

por isso, essencial encontrar soluções economicamente sustentáveis para a redução destes

combustíveis nos povoamentos florestais e no território. A utilização da biomassa para energia

encontra-se entre essas soluções.

É também atualmente prioritário reduzir as emissões líquidas de gases de efeito de estufa (GEE)

de forma a contribuir para a regulação do clima e cumprir os compromissos internacionais

estabelecidos pelo Estado Português (Acordo de Paris) e a garantir a prossecução de políticas

nacionais nas áreas do ambiente, energia e clima (Roteiro para a Descarbonização). As florestas

terão contributos decisivos nesses processos através do sequestro e fixação de carbono e da

substituição de combustíveis fósseis atualmente em uso em setores como os da energia,

indústria, residencial e serviços.

Através do sequestro e fixação do carbono na biomassa (viva e morta, aérea e radicular) e no

solo, as florestas contribuem de forma determinante para reduzir a concentração de dióxido de

carbono na atmosfera. Nesta perspetiva, é inevitável que as florestas sejam geridas de forma a

manter a sua produtividade (sequestro) e o seu papel de reservatório (fixação) de carbono e

8 DE ABRIL DE 2020_______________________________________________________________________________________________________

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