também de forma a evitar perdas instantâneas para a atmosfera resultantes de incêndios

florestais ou a sua libertação mais lenta em áreas florestais percorridas por incêndios e não

submetidas a práticas de emergência e de restauro. Só os incêndios de 2017 (537 000 ha), de

acordo com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA 2017), foram responsáveis pela emissão

direta de 9 300 Gg CO2eq. Nos últimos 10 anos arderam aproximadamente 1,4 milhões de ha

no país. Assim, práticas que contribuam para a redução dos incêndios em Portugal terão uma

importância decisiva na redução das emissões de GEE.

O setor da energia é o que mais contribui para as emissões de GEE, com cerca de 73% das

emissões globais (APAa 2019), em que se destaca a produção e transformação de energia

(29,5%). Neste contexto, a substituição de fontes de energia fóssil em uso, como carvão, gás

natural, petróleo e seus derivados, por fontes de energia renovável, como biomassa florestal, é

um dos caminhos que tem vindo a ser sugerido para Portugal. No entanto, em 2017, e embora

estas estatísticas variem de acordo com o ano hidrológico, as fontes de energia renovável

representavam apenas 28% do consumo final bruto de energia, e 55% da produção de energia

elétrica (APAb 2019), havendo assim uma grande margem de progressão no domínio da

utilização de fontes de energia renovável no setor da energia. A biomassa é uma fonte de energia

renovável abundante cuja conversão apresenta um elevado potencial para contribuir para as

políticas e estratégias nacionais e internacionais referidas anteriormente através da substituição

de combustíveis fósseis.

A utilização de biomassa florestal para conversão em energia elétrica ou térmica, devidamente

enquadrada e direcionada, pode contribuir para a redução do risco de incêndio por meio de

geração de procura desse recurso e pelos efeitos decorrentes dessa procura na gestão florestal

e consequente alteração da estrutura dos povoamentos florestais e da paisagem. A redução do

risco de incêndio contribui para a redução das emissões de GEE provenientes dos incêndios

florestais, os quais deverão, pela via da gestão florestal direta a várias escalas, diminuir em área

e intensidade. O aproveitamento da biomassa num contexto de gestão deverá contribuir para a

resolução da dificuldade da insustentabilidade económica da gestão de combustíveis uma vez

que a biomassa florestal, enquanto tal, tem valor de mercado e apresenta procura real em muitas

regiões do país.

Finalmente, o aproveitamento da biomassa florestal para energia constitui uma oportunidade

para o setor florestal e para os seus agentes (proprietários individuais, associações, baldios) uma

vez que cria condições para aumentar a rentabilidade da floresta através do aumento da

produtividade e do valor do material lenhoso resultante da gestão e da condução dos

povoamentos e de outros bens, como os produtos florestais não lenhosos, para além de reduzir

a perda do capital florestal pelos incêndios. Nesta perspetiva assume particular relevância o

aumento do fornecimento de serviços de ecossistema pelas florestas, como regulação do clima

ou da água, pelos quais os proprietários e gestores florestais deverão ser compensados. A

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