valorização da biomassa florestal para energia permitirá por estas vias a manutenção de

atividade económica em áreas do interior do país o que também contribui para coesão territorial.

Uma aposta na biomassa florestal para conversão energética contribuirá ainda para aumentar

ou mesmo alcançar autossuficiência energética em muitas regiões do país onde a biomassa

florestal é abundante, a densidade populacional e a procura energética são baixas e o

povoamento concentrado.

A utilização de biomassa para energia tem vindo a ser perspetivada como forma de valorização

da floresta com elevado potencial no combate às alterações climáticas e como forma de redução

do risco de incêndio. Tal era assumido na Estratégia Nacional para as Florestas (ENF) de 2006

(RCM n.º 114/2006), em que a biomassa para energia constitui uma sub-função da função

produtiva na respetiva matriz estruturante. Também na revisão da ENF de 2015 (RCM n.º 6-

B/2015) a biomassa para energia é identificada como uma fileira florestal de elevada importância

num quadro de política nacional de combate às alterações climáticas, permanecendo como sub-

função florestal da matriz estruturante. Do mesmo modo, o Plano Nacional de Ação para as

Energia Renováveis (PNAER 2020) (RCM n.º 20/2013) e o Plano Nacional para a Promoção das

Biorrefinarias (RCM n.º 163/2017) destacam a importância e necessidade da utilização de

biomassa para energia.

Pelas razões apresentadas anteriormente, o OTI considera que a biomassa lenhosa constitui um

elemento chave na prossecução e articulação de políticas nacionais em setores diversos como

economia, coesão territorial, ambiente e energia, com contribuições fundamentais para a

redução do risco de incêndio em Portugal (Figura 1).

Figura 1. Efeitos diretos e indiretos da conversão para energia de biomassa proveniente de espaços florestais nos domínios da política ambiental, energética, económica e de coesão territorial, em particular na redução do risco de incêndio.

8 DE ABRIL DE 2020_______________________________________________________________________________________________________

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