1. Introdução

A produção do presente Relatório corresponde ao cumprimento da incumbência cometida ao

Observatório Técnico Independente pelo artigo 6.º da Lei n.º 56/2018, de 20 de agosto, em que

a Assembleia decidiu a sua criação, incumbência que se manteve na Lei n.º 1/2020, de 14 de

janeiro, que prorrogou o mandato do Observatório até final de 2020. A disposição do referido

artigo 6.º previa que o Observatório elaborasse e entregasse à Assembleia da República um

relatório semestral de atividades, o que agora se faz em relação ao segundo semestre de 2020.

Este Relatório inclui um número elevado de entidades que serão aqui referidas segundo as suas

siglas identificadas no Anexo I.

Devido à situação gerada pela pandemia da COVID-19 as dificuldades registadas no primeiro

semestre de 2020 para a prossecução de algumas atividades do Observatório continuaram no

segundo semestre. As limitações de contacto pessoal impostas fizeram com que se limitassem

as deslocações e que as reuniões plenárias e outras reuniões de trabalho mais específicas

passassem a ser realizadas através da plataforma digital Zoom. A mesma forma foi adotada para

a maior parte das reuniões com outras entidades ou nas audições e contactos com as Comissões

Parlamentares da Assembleia da República.

Figura 1. Imagem de reunião por videoconferência ZOOM com os dez elementos do Observatório.

15 DE JANEIRO DE 2021______________________________________________________________________________________________________

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