esclarecimento do público não especializado e do decisor político sobre medidas técnicas e

políticas em discussão no âmbito da prevenção e combate a incêndios rurais). Assim, e no

período em análise, foram elaborados cinco Estudos Técnicos que se referem no ponto 2.3 deste

Relatório.

Os Pareceres são documentos onde o Observatório emite a sua opinião sobre questões muito

específicas, incluindo medidas de caráter legislativo, nomeadamente sob solicitação de outras

entidades, contribuindo assim para a concretização da alínea b) do Artigo 2.º da Lei n.º 56/2018

(Dar contributos, através de audição e emissão de recomendações ou pareceres, sobre

iniciativas legislativas que possam contribuir direta ou indiretamente para a redução do perigo e

risco de incêndios). Finalmente, as Notas Informativas são documentos, com um formato

adaptado à sua utilização imediata, nomeadamente pelos órgãos de comunicação social, onde

o Observatório presta informações de caráter diverso, sobre questões relacionadas com o objeto

da sua missão. No segundo semestre de 2020 foram produzidos os Pareceres e as Notas

Informativas indicadas no ponto 2.4 do presente Relatório.

No que respeita à comunicação pública, esta continuou a concretizar-se em boa parte através

de entrevistas e comentários do presidente do Observatório a diversos meios de comunicação

social, bem como através da cobertura jornalística dos documentos divulgados através da

Direção de Informação e Comunicação da Assembleia da República, como se indica no anexo

III.

Finalmente neste Relatório, para além da descrição do trabalho desenvolvido pelo Observatório,

faz-se também, no capítulo 3, a súmula das conclusões e recomendações dos seus trabalhos.

O Observatório aproveita a oportunidade deste Relatório para manifestar o seu agradecimento a

todos quantos tornaram possível o desenvolvimento dos seus trabalhos.

Em primeiro lugar um agradecimento à Assembleia da República, na pessoa do seu Presidente,

Dr. Eduardo Ferro Rodrigues, e do seu Gabinete, em particular à Dr.ª Maria José Ribeiro, pela

forma da sua excelente relação com este Observatório e pela disponibilidade sempre

demonstrada para acolher as dúvidas suscitadas de modo a potenciar os trabalhos do

Observatório e a sua utilidade para a Assembleia da República. Um segundo agradecimento é

devido aos Deputados que, diretamente ou através das Comissões Parlamentares, nos têm

sempre incentivado de forma exigente para que o trabalho do Observatório tenha tido sempre

um carácter Técnico e Independente, de forma a garantir a sua utilidade para os trabalhos da

Assembleia. Um terceiro agradecimento para os serviços da Assembleia, dirigidos pelo seu

Secretário-Geral, e com a contribuição sempre tão dedicada de apoio de secretariado da Ana

Valente, a quem o Observatório muito agradece. Um agradecimento que, vindo em último, é tão

importante como o primeiro.

15 DE JANEIRO DE 2021______________________________________________________________________________________________________

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