Não obstante as dificuldades sentidas, o Observatório organizou-se para garantir o

desenvolvimento dos seus trabalhos. O ritmo das reuniões plenárias aumentou, com uma

frequência semanal, quase sempre por videoconferência. A atividade do Observatório, apesar

de ter adotado formas de funcionamento diferentes, não diminuiu.

O Observatório foi assim capaz de cumprir todos os objetivos a que se tinha proposto para este

semestre, à exceção da análise do incêndio de Cunqueiros (Proença-a-Nova) pelas limitações

impostas. Todos os documentos publicados pelo Observatório continuaram a ser integralmente

produzidos pelos seus membros, sempre sem qualquer recurso a quaisquer aquisições de

serviços externos. Todos os elementos do Observatório contribuíram ativamente para as

diversas Notas e Estudos Técnicos, com muitas análises, interações, discussões e

consensualização das conclusões e recomendações, aproveitando a diversidade de formações

e experiências dos diversos elementos do Observatório cuja composição, publicada no

Despacho do Presidente da Assembleia da República n.º 95/XIII, publicado a 13 de setembro de

2018, aqui se recorda:

Francisco Manuel Cardoso Castro Rego (que preside) e Paulo Alexandre Martins Fernandes,

indicados pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas,

João Carlos Martins de Azevedo e Joaquim Sande Silva, indicados pelo Conselho Coordenador

dos Institutos Superiores Politécnicos,

Domingos Xavier Filomeno Carlos Viegas, Duarte Nuno da Silva Quintão Caldeira, Emanuel

Renato Sousa de Oliveira, Filipe Duarte Santos, José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes e

Rui Manuel Victor Cortes, indicados pela Assembleia da República depois de ouvidos os partidos

políticos.

O Observatório participou em audições parlamentares e contactos diversos com várias

entidades, conforme ponto 2.1 do Relatório. Informações mais detalhadas das atividades e

reuniões podem encontrar-se no anexo II deste Relatório.

O Observatório produz quatro tipos de documentos: Relatórios, Estudos Técnicos, Pareceres e

Notas Informativas.

O Relatório é a figura utilizada para o reporte das Atividades do Observatório, como o que aqui

de apresenta, concretizando o artigo 6.º da Lei n.º 56/2018, conforme ponto 2.2 deste Relatório.

Os Estudos Técnicos são documentos que abordam matérias de natureza técnica, destinados a

contribuir para o esclarecimento do público e dos decisores políticos com vista à adoção de boas

práticas associadas à prevenção e ao combate aos incêndios rurais. Estes estudos fazem uso

do estado-da-arte do conhecimento técnico e científico, e são uma forma de contribuir para a

concretização da alínea a) do Artigo 2.º da Lei n.º 56/2018 (Participar ativamente no

II SÉRIE-E — NÚMERO 15______________________________________________________________________________________________________

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