públicas desenvolvidas, bem como as recomendações que considere pertinentes no âmbito das

suas atribuições, designadamente em termos de prevenção, mecanismos de proteção civil e

planeamento da época de combate a incêndios».

Deste modo, a primeira atividade do Observatório no início do segundo semestre de 2020 foi a

elaboração do Relatório de Atividades do Observatório Técnico Independente referente ao 1.º

Semestre de 2020, que foi enviado ao Presidente da Assembleia da República em julho de 2020.

Nessa altura foi apresentado o planeamento das atividades para o segundo sementre, que

incluíam, entre outros, Estudos Técnicos relacionados com a formação dos agentes do SGIFR,

com indicadores da atividade de fogos rurais em Portugal, comparando o período 2008-2017

com o período 2018 – março de 2020, e com o uso do fogo. Entretanto foi possível elaborar

também o Estudo sobre recuperação da Mata de Leiria e sobre Segurança das Comunidades.

2.3. Estudos Técnicos

De acordo com o planeado, foram elaborados e publicados durante o segundo semestre de 2020

cinco Estudos Técnicos:

Estudo Técnico – Recuperação da Mata Nacional de Leiria após os incêndios de outubro de 2017

– outubro de 2020;

Estudo Técnico – A Qualificação dos Agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

– outubro de 2020;

Estudo Técnico – Análise de indicadores de desempenho do Sistema de Defesa da Floresta

contra Incêndios na transição (2018-2020) para o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

– dezembro de 2020;

Estudo Técnico – Segurança das Comunidades em Incêndios Florestais – Uma Análise dos

Programas «Aldeia Segura» e «Pessoas Seguras» – dezembro de 2020;

Estudo Técnico – O Uso do Fogo em Portugal – dezembro 2020, publicado em janeiro 2021.

Estes trabalhos foram desenvolvidos e publicados, podendo ser consultados no site da

Assembleia da República, sendo as suas conclusões e recomendações incluídas no capítulo 3

deste Relatório.

Dos trabalhos inicialmente previstos para elaboração por parte deste Oservatório durante este

semestre o único que não pode ser concluído foi o da análise do incêndio de Cunqueiros

(Proença-a-Nova) que teve de ser por duas vezes adiado por agravamento da situação de

pandemia na região. Também esta situação terá estado na origem do atraso na resposta da

ANEPC sobre o relatório do referido incêndio, recebido apenas em dezembro de 2020, pelo que

a análise desta ocorrência não foi concluída conforme planeado. Entretanto, o Relatório enviado

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