ponto de vista ambiental, nomeadamente devido à dominância de espécies exóticas de grande

resiliência e elevada adaptação ao regime de fogo vigente, dificuldade essa agravada pelas

alterações climáticas em curso. A transformação sustentável destas áreas, nunca tentada a esta

escala, irá requerer um grande esforço financeiro ao longo de muitos anos, o que deverá ser

assegurado de forma contínua pelas entidades responsáveis do setor e pelo envolvimento de

agentes públicos e privados.

3.2. Estudo Técnico – Recuperação da Mata Nacional de Leiria após os

incêndios de outubro de 2017 | outubro 2020

O OTI apresenta uma série conclusões repartidas pelas seguintes secções:

Respostas

As respostas imediatas por parte do governo aos incêndios de outubro de 2017 na MNL foram

céleres e devidamente orientadas. O Despacho n.º 9224A/2017 do Secretário de Estado das

Florestas e do Desenvolvimento de outubro de 2017 definia com grande detalhe os passos a

seguir no processo de recuperação da mata nacional pelo organismo do Estado com

responsabilidade na matéria e na área, o ICNF. O governo foi igualmente pronto na criação de

uma estrutura de acompanhamento dos trabalhos em desenvolvimento, o Observatório do Pinhal

do Rei (OBPR), estabelecido pelo Despacho n.º 4263/2018, de 4 de abril.

A análise da concretização das respostas revela, contudo, uma condução pouco orientada do

processo por parte do ICNF. Inicialmente este organismo deu resposta imediata à solicitação do

governo com a pronta publicação do relatório da «Estratégia de intervenção para as Matas

Nacionais e outras matas geridas pelo ICNF no litoral, afetadas pelos incêndios de 15 de outubro

de 2017» (ICNF, 2017) e dinamizou a criação de uma Comissão Científica do programa de

recuperação das matas litorais, a qual apresentou em outubro de 2018, em menos de um ano, o

«Relatório para a Recuperação das Mata Nacionais e Perímetros Florestais da Região Centro».

Foram ainda realizadas ações de estabilização de emergência em áreas particulares da MNL. O

processo parece ter-se atrasado consideravelmente a partir deste período inicial (primeiro ano

após os incêndios), quer ao nível das operações de salvados, quer nas obras de recuperação da

mata e, sobretudo, na revisão do respetivo plano de gestão florestal. Há reclamações do

município da Marinha Grande, do OBPR, de partidos políticos e de cidadãos em relação aos

atrasos verificados no processo bem como ao não envolvimento das instituições locais e da

sociedade em geral na definição dos objetivos e operações a realizar na MNL.

As ações implementadas pelo ICNF dizem respeito a uma pequena fatia de todo o território

afetado pelos fogos e pelo furacão Leslie. Tarefas essenciais estão ainda por executar, 3 anos

após o incêndio, tais como a remoção do material lenhoso ardido ou destruído, com implicações

em especial dos insetos xilófagos, a intervenção em vastas áreas onde não existe ainda qualquer

15 DE JANEIRO DE 2021______________________________________________________________________________________________________

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