II SÉRIE-E — NÚMERO 4

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Número Data de Entrada

Título Situação Comissão da qual transita Comissão para a qual transita

175/XV/1.ª 2023-06-14 Não deixamos matar o alojamento local e a

economia local Análise suspensa até à

próxima legislatura

Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento

e Habitação

Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação

179/XV/1.ª 2023-06-15 Proibição de fumar nas praias, esplanadas,

paragens de autocarro e outros locais similares

Análise suspensa até à próxima legislatura

Comissão de Saúde Comissão de Saúde

200/XV/1.ª 2023-07-19 Extensão do período de preservação da

fertilidade feminina Análise suspensa até à

próxima legislatura Comissão de Saúde Comissão de Saúde

208/XV/1.ª 2023-09-04 Abaixo-assinado contra a Alternativa «A» para o traçado Norte-Sul da Linha de Alta

Velocidade (LAV)

Análise suspensa até à próxima legislatura

Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento

e Habitação

Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação

214/XV/2.ª 2023-09-25 Referendo com sentido: alteração do n.º 11

do artigo 115.º da Constituição da República Portuguesa

Análise suspensa até à próxima legislatura

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

220/XV/2.ª 2023-10-02 Pelo reconhecimento e dignificação dos

farmacêuticos na defesa e valorização do SNS

Análise suspensa até à próxima legislatura

Comissão de Saúde Comissão de Saúde

224/XV/2.ª 2023-10-09 Comparticipação em

material/medicamentos para pessoas com epidermólise bolhosa

Análise suspensa até à próxima legislatura

Comissão de Saúde Comissão de Saúde

225/XV/2.ª 2023-10-10 Novo Hospital Central do Algarve Já Análise suspensa até à

próxima legislatura Comissão de Saúde Comissão de Saúde

226/XV/2.ª 2023-10-11 Reposição da extinta freguesia de Santo

Aleixo de Além Tâmega Análise suspensa até à

próxima legislatura

Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local

Comissão de Poder Local e Coesão Territorial

231/XV/2.ª 2023-10-16 Salvar a zona húmida das Alagoas

Brancas Análise suspensa até à

próxima legislatura Comissão de Ambiente e

Energia Comissão de Ambiente e

Energia

232/XV/2.ª 2023-10-25 Contra o aumento previsto do imposto único de circulação para automóveis

anteriores a julho de 2007

Análise suspensa até à próxima legislatura

Comissão de Orçamento e Finanças

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração

Pública