17 DE ABRIL DE 2024

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Número Data de Entrada

Título Situação Comissão da qual transita Comissão para a qual transita

233/XV/2.ª 2023-10-26

Enfermeiros reclamam RELEVANTE (4 pontos) no biénio 2021/2022 e anulação

das posições remuneratórias automaticamente criadas

Análise suspensa até à próxima legislatura

Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local

Comissão de Saúde

236/XV/2.ª 2023-11-02 Climatização da Unidade de Saúde Familiar Alvalade – Agrupamento de

Centros de Saúde Lisboa Norte

Análise suspensa até à próxima legislatura

Comissão de Saúde Comissão de Saúde

237/XV/2.ª 2023-11-02 Disponibilização de agendamentos para

reagrupamento familiar Análise suspensa até à

próxima legislatura

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

238/XV/2.ª 2023-11-03

Pela inclusão da travessia fluvial Setúbal-Tróia no sistema tarifário da Área Metropolitana de Lisboa/Passe

NAVEGANTE

Análise suspensa até à próxima legislatura

Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento

e Habitação

Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação

240/XV/2.ª 2023-11-03 Pela adoção da «Alternativa Zero» da linha

de alta velocidade na sua configuração atual

Análise suspensa até à próxima legislatura

Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento

e Habitação

Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação

241/XV/2.ª 2023-11-04 Referências Multibanco fraudulentas:

bloqueio de entidades Análise suspensa até à

próxima legislatura Comissão de Orçamento e

Finanças

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração

Pública

242/XV/2.ª 2023-11-06 Pela preservação das florestas e dos

ecossistemas em Portugal Análise suspensa até à

próxima legislatura Comissão de Ambiente e

Energia Comissão de Ambiente e

Energia

247/XV/2.ª 2023-11-13

Pela implementação imediata de CED (Captura, Esterilização e Devolução) em

matilhas de cães errantes e de uma Estratégia Nacional para os Animais

Errantes

Análise suspensa até à próxima legislatura

Comissão de Ambiente e Energia

Comissão de Ambiente e Energia

249/XV/2.ª 2023-11-29 Por um «IVAucher» da inflação Análise suspensa até à

próxima legislatura Comissão de Orçamento e

Finanças

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração

Pública

251/XV/2.ª 2023-12-05

Implementação de um regime de exclusividade no Serviço Nacional de Saúde para técnicos superiores de

diagnóstico e terapêutica

Análise suspensa até à próxima legislatura

Comissão de Saúde Comissão de Saúde