II SÉRIE-E — NÚMERO 4

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Número Data de Entrada

Título Situação Comissão da qual transita Comissão para a qual transita

253/XV/2.ª 2023-12-12

Não queremos que as crianças e jovens sejam obrigados a partilhar os WC e

balneários com pessoas fisicamente do sexo oposto

Análise suspensa até à próxima legislatura

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

254/XV/2.ª 2023-12-15

Pela defesa do cessar-fogo em Gaza pelo Estado português e a interrupção das

relações diplomáticas entre Portugal e o Estado de Israel

Análise suspensa até à próxima legislatura

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades

Portuguesas

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades

Portuguesas

256/XV/2.ª 2024-01-06 Reposição da comparticipação das vacinas

antialérgicas em Portugal Análise suspensa até à

próxima legislatura Comissão de Saúde Comissão de Saúde

257/XV/2.ª 2024-01-07

Pela não imposição do título de residência da Comunidade de Países de Língua

Portuguesa (CPLP) às pessoas naturais desses países

Análise suspensa até à próxima legislatura

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

258/XV/2.ª 2024-01-06

Pela devolução à habitação das 20 mil casas em alojamento local de Lisboa, das

44 mil casas «vagas» e a aplicação adaptada da legislação de Nova Iorque às

cidades em emergência imobiliária

Análise suspensa até à próxima legislatura

Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento

e Habitação

Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação

259/XV/2.ª 2024-01-11 Rede Nacional de Percursos Equestres Análise suspensa até à

próxima legislatura

Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local

Comissão de Poder Local e Coesão Territorial

260/XV/2.ª 2024-01-11 Apelo ao cessar-fogo imediato e

permanente em Israel e nos territórios palestinianos ocupados

Análise suspensa até à próxima legislatura

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades

Portuguesas

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades

Portuguesas

261/XV/2.ª 2024-01-15 A favor da construção de um pavilhão gimnodesportivo no interior da Escola

Básica de Trigal de Santa Maria

Análise suspensa até à próxima legislatura

Comissão de Educação e Ciência

Comissão de Educação e Ciência

262/XV/2.ª 2024-01-15 Arborização de estradas e caminhos Análise suspensa até à

próxima legislatura

Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local

Comissão de Poder Local e Coesão Territorial

263/XV/2.ª 2024-01-22 Movimento Creche para todos! Análise suspensa até à

próxima legislatura Comissão de Trabalho,

Segurança Social e Inclusão Comissão de Trabalho,

Segurança Social e Inclusão