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Projecto: Pousada de Juventude em Penacova - aquisição de terrenos e construção.
Verba para 1999: 50 000 contos.

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(122-C)
Encargos Gerais da Nação
Programa: Apoio a Colectividades Desportivas
Projectos:
Pavilhão gimnodesportivo do Grupo Desportivo de Vialonga - Vila Franca de Xira
Verba: 20 000 contos (a desagregar das verbas para "Apoio a colectividades desportivas");
Instalações sociais e desportivas do União Recreativa do Dafundo - Oeiras
Verba: 20 000 contos (a desagregar das verbas para "Apoio a colectividades desportivas");
Instalações sociais e desportivas do Atlético Clube Porto Salvo - Oeiras
Verba: 20 000 contos (a desagregar das verbas para "Apoio a colectividades desportivas");
Sede e equipamento desportivo do G. C. Vila Fria - Oeiras
Verba: 20 000 contos (a desagregar das verbas para "Apoio a colectividades desportivas");
Polidesportivo do Clube Recreativo e Desportivo de Adoseiros - Arruda dos Vinhos
Verba: 20 000 contos (a desagregar das verbas para "Apoio a colectividades desportivas");
Polidesportivo de A-de-Barriga - Arruda dos Vinhos
Verba: 20 000 contos (a desagregar das verbas para "Apoio a colectividades desportivas");
Pavilhão do Clube Desportivo Unidos Caxienses - Oeiras
Verba: 20 000 contos (a desagregar das verbas para "Apoio a colectividades desportivas");
Parque Desportivo e Social do Atlético Clube de Porto Salvo - Oeiras
Verba: 20 000 contos (a desagregar das verbas para "Apoio a colectividades desportivas");
Parque Desportivo dos Leões de Porto Salvo - Oeiras
Verba: 20 000 contos (a desagregar das verbas para "Apoio a colectividades desportivas");
Sede e instalações desportivas do Clube Futebol Estrela da Amadora - Amadora
Verba: 20 000 contos (a desagregar das verbas para "Apoio a colectividades desportivas");
Posto Náutico e piscina coberta do U. D. V. - Vila Franca de Xira
Verba: 20 000 contos (a desagregar das verbas para "Apoio a colectividades desportivas");
Parque desportivo do União Atlético Povoense (Vila Franca de Xira)
Verba: 20 000 contos (a desagregar das verbas para "Apoio a colectividades desportivas").

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(158-C)
Encargos Gerais da Nação
Programa: Pousadas de Juventude
Projecto: Recuperação do edifício do antigo Sanatório de Montalto para Pousada da Juventude
Verba para 1999: 20 000 contos

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(219-C)
Encargos Gerais da Nação
Programa: Pousadas da Juventude
Projectos:
Pousada da Juventude em Tarouca - construção e apetrechamento
Verba para 1999: 50 000 contos;
Pousada da Juventude no Caramulo - construção
Verba para 1999: 50 000 contos

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar ao Ministério da Defesa Nacional.
Tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr.ª Presidente, ficou estabelecido que as propostas de alteração apresentadas pelo PSD passam para o fim...

A Sr.ª Presidente: - Não sei bem, Sr. Deputado. Se houver alguma proposta de alteração do PSD com numeração inferior à 265-C...

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Vamos votar até à proposta 265-C!

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos começar por votar a proposta 254-C, apresentada pelo Grupo Parlamentar de Os Verdes, relativa ao Ministério da Defesa.
Tem a palavra o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr.ª Presidente, a informação que temos é que não é necessário este meio de combate à poluição marítima, porque já existem maneiras de resolver este problema do derrame de hidrocarbonetos.

A Sr.ª Presidente: - Mas penso que "Os Verdes" mantêm esta proposta, e, portanto, apesar de já existir esse meio como diz o Sr. Deputado, não posso deixar de a pôr à votação.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Tem toda a razão, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: - Vamos, então, votar a proposta de aditamento 254-C, apresentada pelo Partido Ecologista "Os Verdes".

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Era a seguinte:

Ministério da Defesa Nacional
Programa: Meios de Combate à Poluição Marítima
Projecto: Aquisição de navio
Dotação inicial: 1 000 000 contos

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar às propostas de alteração ao PIDDAC do Ministério da Justiça.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr.ª Presidente, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros existem propostas de alteração mas não se referem ao PIDDAC.

A Sr.ª Presidente: - Exactamente! Não dizem respeito ao PIDDAC!