Reynaldo dos Santos e Escola Básica 2, 3 de Vialonga - Vila Franca de Xira)
Verba a desagregar: 180 000 contos;
Construção de pavilhões para a prática desportiva na Escola C+S de Queijas, Escola Secundária de Paço de Arcos e Escola Secundária da Quinta do Marquês - Oeiras
Verba a desagregar: 90 000 contos;
Construção de pavilhões para a prática desportiva na Escola Secundária Azevedo Neves da Damaia, Escola Preparatória da Damaia, Escola Secundária da Falagueira, Escola Ensino Básico 2, 3 Miguel Torga - Casal de S. Brás, Escola Preparatória da Mina, Escola Secundária Seomara da Costa Primo, na Venteira, Escola Preparatória Francisco Manuel de Melo, na Venteira, Escola Secundária Delfim Guimarães na Venteira - Amadora
Verba a desagregar: 240 000 contos

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(137-C)
Ministério da Educação
Programa: Instalações para o Ensino Básico e Secundário
Projectos:
Construção da Escola Básica 2, 3 da Castanheira e da Escola Secundária de Vialonga - Vila Franca de Xira
Dotação para 1999: 100 000 contos;
Construção das Escolas C+S de Fitares e EB 2, 3 de Varges Mondar/Bairro da Tabaqueira - Sintra
Dotação para 1999: 100 000 contos;
Construção da Escola Secundária Moinhos da Funcheira e Escola Secundária do Zambujal - Amadora
Dotação para 1999: 100 000 contos;
Construção da EB 23 de Tercena - Oeiras
Dotação para 1999: 50 000 contos
Construção da Escola Secundária Odivelas, EB 2, 3 St.º António dos Cavaleiros, EB 2, 3 Infantado, Escola Secundária Infantado (Loures)
Dotação para 1999: 200 000 contos
Contrapartidas: Verbas a desagregar do programa Instalações para o Ensino Básico e Secundário

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(150-C)
Ministério da Educação
50 - Investimentos do Plano
Programa: Instalações para o Ensino Básico e Secundário
Projectos:
Escolas E. B. 2, 3 em Margaride e Airães - Felgueiras e Triana - Rio Tinto
Verba para 1999: 100 000 contos

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(160-C)
Ministério da Educação
Programa: Infra-estruturas Desportivas Escolares
Projecto: Construção de pavilhões gimnodesportivos nas Escolas E. B. 2, 3 e Secundárias - Porto, Gaia, Valongo, Gondomar, Maia
Verba para 1999: 100 000 contos

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(177-C)
Ministério da Educação
Programa: Infra-estruturas Desportivas Escolares
Projectos:
Pavilhão Gimnodesportivo da E. B. 2, 3, de Chamusca
Verba para 1999: 50 000 contos;
Pavilhão Gimnodesportivo da E. B. 2, 3, de Alpiarça
Verba para 1999: 50 000 contos;

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(194-C)
Ministério da Educação
Programa: Instalações para o Ensino Médio e Superior - Setúbal
Projecto: Acções para a Instalação de Estabelecimentos do Ensino Médio e Superior no Distrito de Setúbal
- Instituto Politécnico do Litoral Alentejano
- Instituto Politécnico do Barreiro
- Universidade Aberta do Seixal (instalações da ex-Mundet)
Dotação para 1999: 60 000 contos

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(195-C)
Ministério da Educação
Programa: Instalações para o Ensino Básico e Secundário de Lisboa e Vale do Tejo
Projecto: Renovação do Parque Escolar do Ensino Básico e Secundário da Península de Setúbal
- Escola Secundária Romeu Correia/Feijó - Almada (substituição dos pré-fabricados)
- Escola Secundária Elias Garcia/Cacilhas - Almada (substituição dos pré-fabricados)
- Escola 2, 3 de Charneca de Caparica - Almada (construção)
- Escola Secundária de Alhos Vedros - Moita (construção)
- Escola 2, 3 do Poceirão/Marateca - Palmela (construção)
- Escola 2, 3 de Quinta do Anjo - Palmela (construção)
- Escola 2, 3 do Faralhão - Setúbal (construção)
Dotação para 1999: 230 000 contos
Contrapartida: A desagregar do projecto "Instalações para o Ensino Básico e Secundário de Lisboa e Vale do Tejo".

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(196-C)
Ministério da Educação
Programa: Educação Pré-Escolar/DREL
Projecto: Instalações para a Educação Pré-Escolar no concelho de Alcochete
- Instalações para a Educação Pré-Escolar em Samouco
- Instalações para a Educação Pré-Escolar em S. Francisco
Dotação para 1999: 20 000 contos

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(197-C)
Ministério da Educação
Programa: Instalações para o Ensino Básico e Secundário do Alentejo Litoral
Projecto: Renovação do Parque Escolar do Ensino Básico e Secundário do Alentejo Litoral
- Escola Básica Integrada 1, 2, 3 da Comporta/Carvalhal - Alcácer do Sal/Grândola
- Escola Básica Integrada 1, 2, 3 de Melides - Grândola
Dotação para 1999: 50 000 contos
Contrapartida: A desagregar do Programa e Projecto inscritos no PIDDAC "Instalações para o Ensino Básico e Secundário - Alentejo".