Verba para 1999: 20 000 contos;
Extensão do Centro de Saúde de Foros de Salvaterra
Verba para 1999: 20 000 contos;
Extensão do Centro de Saúde do Couço
Verba para 1999: 20 000 contos.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos agora passar às propostas 242-C, 243-C, 244-C, 245-C, 246-C, 247-C e 248-C, apresentadas pelo PS.
Srs. Deputados, podemos proceder à votação em conjunto ou pretendem autonomizar alguma das propostas?
Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Vasconcelos.

O Sr. Bernardino Vasconcelos (PSD): - Sr.ª Presidente, pretendia que se autonomizasse a proposta 247-C, porque também temos uma proposta semelhante sobre a construção do novo hospital de Santo Tirso, que é a 298-C.
No entanto, informo, desde já, que fiz substituir esta proposta 298-C alterando-a para parâmetros idênticos aos que o PS apresenta na sua proposta.
Por estas razões peço que seja autonomizada a proposta do PS e que seja substituída a nossa proposta 298-C pela que, entretanto, já fiz chegar à Mesa.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vou, então, adiar a votação da proposta 247-C para que a outra proposta que acabou de ser referida esteja disponível, uma vez que ainda não chegou à Mesa.
Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Marques.
O Sr. Rui Marques (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, quero apenas pedir para também se autonomizar a proposta 242-C, já que está relacionada com o Hospital Distrital das Caldas da Rainha.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos, então, começar por analisar a proposta de alteração 242-C, que fica, portanto, autonomizada.
Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Marques.

O Sr. Rui Marques (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, queria pedir para adiar para amanhã a votação desta proposta, porque temos uma proposta idêntica, só que não entrou antes das 00 horas e, portanto, não está ainda em discussão. Como tal, penso que podíamos juntar as duas propostas.

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado, isso é partindo da hipótese de que estas votações ainda passam para amanhã!

O Sr. Rui Marques (CDS-PP): - Bom, é que a nossa proposta é idêntica a esta e já deu entrada, pelo que se juntariam.

A Sr.ª Presidente: - Então, vou adiar a votação das propostas 247-C e 242-C, ambas do Partido Socialista, procedendo à votação das restantes propostas do Partido Socialista.
Tem a palavra o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr.ª Presidente, sugiro que a fórmula seguida passe por adiar estas votações para o fim deste debate e, eventualmente, para o fim do próprio PIDDAC, mas lembro que o critério deve ser uniforme. Não temos nada contra algum dos critérios que se acorde, já que todos os anos se tenta acertar um critério. Mas, do nosso ponto de vista, ou as propostas idênticas podem ser votadas em simultâneo - uma hipótese que decorre da intervenção do Sr. Deputado Rui Marques - ou se considera que é votada a primeira e a outra está aprovada "por arrasto" ou se condiciona a aceitação da outra à aceitação pelos subscritores da primeira.
De qualquer modo, reafirmo que não temos nada contra qualquer dos critérios, mas gostaríamos que houvesse um critério homogéneo para todo o PIDDAC, já que nos anos anteriores têm-se seguido critérios diferenciados. Em suma, se se considerar que propostas idênticas podem ser votadas em conjunto, condicionadas ou não à aceitação dos subscritores, não tenho nada contra, mas, então, este critério deveria ser acolhido para todo do conjunto do PIDDAC, pelo menos.

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado, tenho a impressão que esse é o tipo de situação que poderá ser resolvido caso a caso. Cada um dos grupos parlamentares sabe se quer ou não, em determinada votação, que as suas propostas sejam cindidas ou votadas em conjunto com outras.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr.ª Presidente, lembro que no ano passado houve uma proposta subscrita pelo Sr. Deputado Carlos Cordeiro, e outros, e os subscritores de uma proposta idêntica que tinha entrado uns minutos antes recusaram a votação conjunta. Portanto, ou utilizamos um critério ou outro. Aquilo que pedimos é que seja utilizado o mesmo critério ao longo de todo o PIDDAC.

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado, mantenho o critério de aceder aos pedidos de adiamento da votação de propostas, como já aconteceu anteriormente. Isto, evidentemente, desde que essas votações não venham a acontecer numa altura em que já estamos a votar outras matérias. Depois, cada um dos grupos parlamentares decide se quer que as votações sejam ou não em conjunto.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Muito obrigado. Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos, então, proceder à votação das propostas 243-C, 244-C, 245-C, 246-C e 248-C, do Partido Socialista, pelo que apenas deixaremos por votar as propostas 242-C e 247-C, também do Partido Socialista.

Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, e abstenções do PSD, do CDS-PP e do PCP.

São as seguintes:

(243-C)
Ministério da Saúde
Projecto: Hospital Distrital da Guarda
Dotação para 1999: 500 000 contos
Dotação para 2000: 500 000 contos
Dotação para 2001: 800 000
Dotação para os anos seguintes - 2 350 000 contos,
Total: 4 150 000 contos.