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(46-C)
Ministério do Ambiente
Programa: Rede Nacional de Áreas Protegidas
Projecto: Estudo para o alargamento da Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende
Dotação para 1999: 10 000 contos.

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(47-C)
Ministério do Ambiente
Programa: Requalificação Ambiental
Projecto: Reflorestação do pinhal de Ofir - Fão
Dotação para 1999: 10 000 contos.

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(48-C)
Ministério do Ambiente
Programa: Protecção, Conservação e Valorização do domínio Público Hídrico
Projecto: Despoluição do rio Vizela
Dotação para 1999: 100 000 contos.

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(49-C)
Ministério do Ambiente
Programa: Contratos-Programa na Área do Ambiente
Projecto: Aterro municipal (Vila Verde, Terras do Bouro e Amares) - estudo e projecto
Dotação para 1999: 50 000 contos.

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(66-C)
Ministério do Ambiente
Programa: Contratos-Programa na Área do Ambiente
Projectos:
Construção de uma ETAR em Alfândega da Fé
Dotação para 1999: 30 000 contos;
Construção de uma ETAR em Cachão, Mirandela
Dotação para 1999: 20 000 contos;
Construção de uma ETAR em Macedo de Cavaleiros
Dotação para 1999: 20 000 contos;
Construção de uma ETAR em Torre de Moncorvo
Dotação para 1999: 20 000 contos.

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(67-C)
Ministério do Ambiente
Programa: Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público Hídrico
Projectos:
Despoluição do rio Tua
Dotação para 1999: 50 000 contos;
Despoluição do rio Angueira e construção de praia fluvial em S. Martinho de Angueira/Miranda do Douro
Dotação para 1999: 10 000 contos;
Despoluição do rio Fresne e construção de praia fluvial no lugar de Pingue até à Preguiça/Miranda do Douro
Dotação para 1999: 20 000 contos;
Despoluição do rio Fervença e construção do parque da cidade de Bragança
Dotação para 1999: 50 000 contos.

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(68-C)
Ministério do Ambiente
Programa: Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Hidráulicas
Projecto: Construção da barragem das Leiras, Benlhevai (Vila Flor) - estudos
Dotação para 1999: 10 000 contos.

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(81-C)
Ministério do Ambiente
Programa: Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público Hídrico
Projecto: Despoluição dos rios Alva, Alvoco, Seia e Corbal (programa conjugado com novas captações de água para o concelho de Oliveira do Hospital)
Dotação para 1999: 100 000 contos.

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(86-C)
Ministério do Ambiente
Programa: Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Hidráulicas
Projecto: Barragem de Frei Joaquim e de Ana Loura, em Veiros/Estremoz
Dotação para 1999: 300 000 contos.

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(95-C)
Ministério do Ambiente
Programa: Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Hidráulicas
Projecto: Barragem da Cerca (Aljezur)
Dotação para 1999: 200 000 contos.

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(108-C)
Ministério do Ambiente
Programa: Contratos-programa na área do ambiente
Projectos: Acções ambientais no distrito da Guarda
ETAR de Pinhel - construção
Dotação para 1999: 60 000 contos;
ETAR de Almeida - projecto e construção
Dotação para 1999: 50 000 contos;
ETAR de Manteigas - modernização de equipamentos
Dotação para 1999: 10 000 contos;
Captação e sistema integrado de abastecimento de água ao concelho de Gouveia
Dotação para 1999: 100 000 contos.

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(109-C)
Ministério do Ambiente
Programa: Requalificação ambiental
Projecto: Recuperação paisagística do Vale do Zêzere
Dotação para 1999: 40 000 contos

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(110-C)
Ministério do Ambiente
Programa: Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público Hídrico
Projecto: Despoluição dos rios Seia e Corbal
Dotação para 1999: 15 000 contos.

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(119-C)
Ministério do Ambiente