Programa: Valorização do Património Natural de Áreas Protegidas
Projecto: Despoluição da lagoa de Óbidos
Dotação para 1999: 200 000 contos.

--
(120-C)
Ministério do Ambiente
Programa: Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público Hídrico
Projecto: Despoluição da bacia do Liz
Dotação para 1999: 200 000 contos.

--
(121-C)
Ministério do Ambiente
Programa: Requalificação Ambiental
Projecto: Selagem da lixeira de Ferrel
Dotação para 1999: 50 000 contos.

--
(141-C)
Ministério do Ambiente
Programa:- Rede Nacional de Áreas Protegidas
Projecto: Criação da área de paisagem protegida da serra de Montejunto
Dotação a desagregar do Apoio à instalação de novas áreas protegidas e sítios classificados
Dotação para 1999: 30 000 contos.

--
(142-C)
Ministério do Ambiente
Programa: Protecção, Conservação e Valorização no Domínio Público Hídrico
Projectos:
Recuperação das ribeiras de Lage, Porto Salvo, Paço de Arcos, Jamor e vale de Algés (Oeiras)
Dotação para 1999: 35 000 contos;
Regularização fluvial do rio Trancão (Loures)
Dotação para 1999: 50 000 contos;
Plano de regularização das cheias do rio Trancão (Loures)
Dotação para 1999: 30 000 contos;
Estudo para a construção da barragem do rio Grande da Pipa (Arruda dos Vinhos)
Dotação para 1999: 10 000 contos;
Regularização das ribeiras e criação de açudes no concelho de Vila Franca de Xira
Dotação para 1999: 30 000 contos.

--
(143-C)
Ministério do Ambiente
Programa: Outros investimentos do programa de reordenamento do Porto de Lisboa
Projecto: Extensão do passeio ribeirinho em Oeiras
Dotação para 1999: 20 000 contos
Contrapartida: A desagregar do programa Outros investimentos do programa de reordenamento do Porto de Lisboa.

--
(147-C)
Ministério do Ambiente
Programa: Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Hidráulicas
Projecto: Construção da barragem do Pisão (Crato e Alter do Chão)
Dotação para 1999: 200 000 contos

--
(166-C)
Ministério do Ambiente
Programa: Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público Hídrico
Projecto: Despoluição dos rios Leça, Ferreira, Sousa, Tinto e Torto
Dotação para 1999: 100 000 contos

--
(167-C)
Ministério do Ambiente
Programa: Requalificação Ambiental
Projectos: Programa de defesa das serras de Santa Justa (Gondomar) e Pias (Valongo) e reflorestação da serra da Aboboreira (Baião)
Dotação para 1999: 50 000 contos.

--
(181-C)
Ministério do Ambiente
Programa: Gestão Integrada dos Recursos Hídricos
Projecto: Adutora de abastecimento de água a Abrantes (a partir de Castelo de Bode)
Dotação para 1999: 30 000 contos.

--
(201-C)
Ministério do Ambiente
Programa: Programa Nacional de Tratamento de Águas Residuais Urbanos
Projecto: Sistema Regional de Tratamento de Águas Residuais da Península de Setúbal - Subsistema do Tejo/Caparica, Subsistema Sado/Arrábida (Apoios à Implementação)
Estação de Tratamento de Águas Residuais da Mutela e da Costa da Caparica/Trafaria com drenagem da Bacia de Vale Cavala - Almada
Estação de Tratamento de Águas Residuais de Barreiro/Moita/Quimigal - Barreiro e Moita
Estação de Tratamento de Águas Residuais da Moita - Moita
Estação de Tratamento de Águas Residuais do Afonsoeiro - Montijo
Estação de Tratamento de Águas Residuais do Seixal - Seixal
Dotação para 1999: 150 000
Contrapartida: Em complemento aos financiamentos do Fundo de Coesão e Programa Operacional do Ambiente, sendo Capítulo 50 - Fundos Nacionais (FN) - 127 500 contos
Outras Fontes - Fundos Nacionais (Poder Local) - 22 500 contos

--
(202-C)
Ministério do Ambiente
Programa: Gestão Integrada de Recursos Hídricos
Projecto: Estudo e Protecção do Aquífero da Península de Setúbal - Sistema Regional de Abastecimento de Água à Península de Setúbal (2ª fase do Protocolo entre a Associação de Municípios do Distrito de Setúbal, a EPAL, o