É a seguinte:

Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamentos e Serviços de Apoio à Comunidade - CRSS Centro
Projecto: Construção de equipamento social - ATL em Óis da Ribeira - Águeda
Dotação para 1999: 10 000 contos
Contrapartida: A desagregar do programa.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar as propostas de alteração 366-C, 368-C, 370-C, 372-C, 374-C, 375-C, 385-C, 387-C, 414-C, 416-C, 401-C, 402-C e 403-C.
Alguém pretende autonomizar qualquer proposta?
Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Marques

O Sr. Rui Marques (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, peço que seja autonomizada a proposta de alteração 370-C.

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado, será autonomizada.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Dá-me licença, Sr.ª Presidente?

A Sr.ª Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr.ª Presidente, peço que a votação da proposta de alteração 370-C seja adiada para o fim.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos, então, proceder à votação das propostas 366-C, 368-C, 372-C, 374-C, 375-C, 385-C, 387-C, 401-C, 402-C, 403-C, 414-C e 416-C, todas do CDS-PP. Tal significa que a única proposta que não votaremos agora é a proposta 370-C, também do CDS-PP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PCP.

Eram as seguintes:

(366-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamento e Serviços para Idosos.
Projecto: Ampliação do Centro Social Maria da Glória de Almeida Pinho, em Silva Escura - Sever do Vouga
Dotação para 1999: 5000 contos
Dotação para 2000: 2500 contos
Contrapartida: A desagregar do programa Equipamento e Serviços para Idosos.

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(368-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos
Projecto: Adaptação de edifício a Centro de Dia para Idosos - Chaves
Dotação para 1999: 8000 contos
Contrapartida: A desagregar do programa Equipamento e Serviço para Idosos.

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(372-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamento e Serviços para Idosos
Projecto: Aquisição de edifício para Centro Social do Pescador da Praia da Aguda - Vila Nova de Gaia
Dotação para 1999: 50 000 contos
Contrapartida: A desagregar do programa Equipamento e Serviços para Idosos.

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(374)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamento e Serviços Para Idosos
Projecto: Conclusão do Centro de Dia e Apoio Domiciliário dos Idosos da Freguesia de Olival - Vila Nova de Gaia
Dotação 1999: 30 000 contos
Dotação 2000: 60 000 contos
Dotação 2001: 40 000 contos
Contrapartida: A desagregar do programa Equipamento e Serviços para Idosos.

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(375-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa : Equipamento e Serviços para Idosos
Projecto: Construção de novo centro social da freguesia de Curvos - Esposende
Dotação para 1999: 25 000 contos
Dotação para 2000: 25 000 contos
Contrapartida: A desagregar do programa Equipamento e Serviços para Idosos.

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(385-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos
Projecto: Centro Social da freguesia da Ferreira - Macedo de Cavaleiros
Dotação para 1999: 10 000 contos
Outras dotações: 30 000 contos
Contrapartida: A desagregar do programa Equipamento e Serviço para Idosos.

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(387-C)
Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos.
Projecto: Centro Comunitário de Santa Catarina - Vagos
Dotação para 1999: 10 000 contos
Dotação para 2000: 70 000 contos
Contrapartida: A desagregar do programa Equipamentos e Serviços para Idosos.

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(401-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamento e Serviço Social
Projecto: Conclusão das obras do Centro Social Ambiente para Todos - Troviscal/ Oliveira do Bairro
Dotação para 1999: 7500 contos
Contrapartida : A desagregar do programa Equipamento e Serviço Social.

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(402-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos