Nós Alfragide - Hospital, programa PRN 2000, projecto IC 19 Radial de Sintra.

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(353-C)
Ministério da Saúde
Projecto: Centro de Saúde da Reboleira - Amadora/Lisboa
Programa: Melhoria das condições de Saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Dotação a inscrever: 8000 contos
Compensação: MEPAT - JAE - verba a retirar do projecto Nós Alfragide - Hospital, programa PRN 2000, projecto IC 19 Radial de Sintra

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(354-C)
15 - Ministério da Saúde
50 - Investimentos do Plano
Propõe-se a inclusão de uma verba de 5000 contos para a Remodelação do Serviço de Obstetrícia de Amarante em 1999
Com compensação: Novo Hospital de Braga

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(355-C)
Ministério da Saúde
Projecto: Extensão do Centro de Saúde de Quarteira (projecto de novas instalações)
Dotação: 5000 contos
Compensação: Extensão do Centro de Saúde de Tunes: 5000 contos

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar à votação das propostas 363-C, 379-C, 391-C e 395-C.
Parece-me que a proposta 391-C ficou prejudicada com a aprovação da proposta 354-C, apresentada pelo PS. Peço aos Srs. Deputados do CDS-PP que confirmem se mantêm esta proposta.

O Sr. Rui Marques (CDS-PP): - Mantemos, porque o montante é diferente.
Sr.ª Presidente, o CDS-PP propõe que a proposta 395-C seja autonomizada…

A Sr.ª Presidente: - Essa proposta já foi feita e está aceite.

O Sr. Rui Marques (CDS-PP): - …para que possa ser substituída por uma proposta conjunta de vários partidos.

A Sr.ª Presidente: - Então, Sr. Deputado, vou adiar a votação da proposta 395-C e fico à espera que outra dê entrada na Mesa.
Tem a palavra o Sr. Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa.

O Sr. Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, afinal, entendemos que não faz sentido autonomizar esta proposta, pelo que podemos votá-la conjuntamente.
Queria ainda defender a proposta 395-C.

A Sr.ª Presidente: - Mas para isso tem de ser autonomizada, Sr. Deputado.

O Sr. Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, como é do conhecimento público, o Hospital Termal das Caldas da Rainha está encerrado há mais de um ano devido às infecções bacteriológicas que se verificam nas suas instalações. Ora, aquilo que aqui se vai propor é apenas a dotação de verbas para que se efectuem as obras necessárias de forma a que aquele equipamento possa voltar a funcionar.
Como sabemos, Caldas da Rainha é, por excelência, uma cidade termal, representando as termas uma parcela importante da economia local. Enquanto o hospital estiver encerrado pelos motivos expostos, é parte importante da economia local que está afectada. Daí a justificação da proposta que agora apresentamos.

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado, depois da sua intervenção, penso que posso colocar à votação o conjunto das propostas do CDS-PP.
Então, Srs. Deputados, vamos votar as propostas 363-C, 379-C, 391-C e 395-C, do CDS-PP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PCP.

Eram as seguintes:

(363-C)
Ministério da Saúde
Programa: Melhoria das Condições de Saúde
Projecto: Extensão de Saúde em Cepelos - Vale de Cambra
Dotação para 1999: 5 000 contos
Contrapartida: A desagregar do programa Melhoria das Condições de Saúde.

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(379-C)
Ministério da Saúde
Programa: Melhoria das Condições de Saúde da Região de Saúde do Centro
Projecto: Extensão da Saúde em Ferreiros de Tendais - Cinfães
Dotação para 1999: 5 000 contos
Contrapartida: A desagregar do mesmo programa Melhoria das Condições de Saúde da Região de Saúde do Centro.

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(391-C)
Ministério da Saúde
Programa: Ampliação e apetrechamento de Hospitais
Projecto: Beneficiação da Maternidade do Hospital de S. Gonçalo - Amarante
Dotação 1999: 15 000 contos
Contrapartida: A desagregar do mesmo programa Ampliação e Apetrechamento de Hospitais.

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(395-C)
Ministério da Saúde
Programa: Construção e Apetrechamento de Hospitais
Projecto: Recuperação do Hospital Termal das Caldas da Rainha (execução de novos furos de captação) - Leiria
Dotação 1999: 50 000 contos
Contrapartida: A desagregar do mesmo programa Construção e Apetrechamento de Hospitais.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Orçamento.