Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Rio.

O Sr. Rui Rio (PSD): - Sr.ª Presidente, julgo que não faz sentido votarmos a proposta 315-C, uma vez que tem a ver com o Hospital das Caldas da Rainha.

A Sr.ª Presidente: - Tem razão, Sr. Deputado.
Então, vamos proceder à votação das propostas 281-C, 296-C, 303-C, 322-C, 335-C e 338-C, apresentadas pelo PSD.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PCP.

Eram as seguintes:

(281-C)
Ministério da Saúde
Programa: Construção e Apetrechamento de Hospitais
Projecto: Novo Hospital de Barcelos - Braga
Dotação para 1999: 50 000 contos (reforço de 50 000 contos)
Dotação para 2000: 500 000 contos
Dotação para 2001: 2 milhões de contos
Dotação para os anos seguintes: 2 milhões de contos.
Contrapartida: Verba a retirar da dotação do projecto Instalações e Equipamentos de Serviços (DGIES), do programa Instalações de Equipamentos.

--
(296-C)
Ministério da Saúde
Programa: Modernização dos Centros de Saúde
Projecto: Beneficiação do Centro de Saúde de Castelo da Maia - Maia.
Dotação para 1999: 20 000 contos
Contrapartida: Verba a retirar da dotação do projecto Modernização dos Centros de Saúde da Região Norte - diversos, do mesmo programa.

--
(303-C)
Ministério da Saúde
Programa: Melhoria das Condições de Saúde da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Projecto: Extensão da Quinta do Anjo (Centro de Saúde de Palmela)
Dotação para 1999: 40 000 contos
Dotação para 2000: 30 000 contos
Dotação para 2001: 30 000 contos
Compensação: Verba a retirar do projecto Assistência Técnica, do programa Instalações e Equipamentos de Serviços (DGIES).

--
(322-C)
Ministério da Saúde
Programa: Melhoria das Condições de Saúde da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Projecto: Extensão do Centro de Saúde de Mafra, na Ericeira - Lisboa
Dotação para 1999: 10 000 contos
Contrapartida: Verba a retirar do projecto Modernização dos Centros de Saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo, do mesmo programa.

--
(335-C)
Ministério da Saúde
Programa: Rede de Diálise do SNS
Projecto: Equipamento de Diálise do Hospital de S. Teotónio, de Viseu
Dotação a inscrever: 100 000 contos
Contrapartida: Verba a retirar da dotação do projecto Modernização dos Centros de Saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo, do programa Modernização dos Centros de Saúde.

--
(338-C)
Ministério da Saúde
Programa: Melhoria das Condições de Saúde da Região Centro
Projecto: Extensão de Saúde de Carvalhal (Centro de Saúde da Figueira da Foz) - Coimbra
Dotação para 1999: 30 000 contos
Dotação para 2000: 15 000 contos
Contrapartida: Verba a retirar da dotação do projecto Modernização dos Centros de Saúde da Região Centro, do mesmo programa.

A Sr.ª Presidente: - Agora, vamos passar à votação das propostas 351-C, 352-C, 353-C, 354-C e 355-C, apresentadas pelo PS, relativas ao Ministério da Saúde.
Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): - Sr.ª Presidente, peço-lhe que autonomize a votação da proposta 351-C.

A Sr.ª Presidente: - Então, Srs. Deputados, vamos votar a proposta 351-C.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PCP.

É a seguinte:

11 - Ministério da Saúde
50 - Investimento do Plano
Programa: Melhoria das Condições de Saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Projecto: Centro de Saúde do Carregado
Dotação para 1999: 10 000 contos
Compensação: Centro de Saúde dos Olivais - 10 000 contos

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos, agora, proceder à votação das propostas 352-C, 353-C, 354-C e 355-C.

Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do CDS-PP e do PCP.

São as seguintes:

(352-C)
Ministério da Saúde
Projecto: Centro de Saúde de S. Brás - Amadora/Lisboa
Programa: Melhoria das Condições de Saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Dotação a inscrever: 10 000 contos
Compensação: MEPAT - JAE - verba a retirar do projecto