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O Sr. Rui Rio (PSD): - Está mal disposto!

O Orador: - Não, não estou. Mas por que é que o Sr. Deputado não me deixa falar? Tem de fazer duas intervenções seguidas...

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, peço-lhes que não entrem em diálogo.
É o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira quem está no uso da palavra, por isso faça favor de continuar.

O Orador: - O Sr. Deputado Rui Rio está muito indisciplinado!

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado, dei-lhe a palavra não para disciplinar o resto da bancada...

O Orador: - Sr.ª Presidente, obviamente, conduzimos todo este processo - como, aliás, aconteceu nos anos anteriores - sempre em diálogo com os outros grupos parlamentares, com os autarcas, com os eleitores e com os membros do Governo, nomeadamente com o elemento que, na estrutura institucional, representa aqui o Governo, o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. Estabelecemos os contactos que entendemos e, como é óbvio, a este nível, foram feitos contactos de carácter informal; não têm de existir contactos institucionais.
Em relação às propostas que apresentámos, pelas informações de que disponho, nenhuma delas, com as compensações previstas, põe em causa os projectos respectivos.
Recuso, por isso, qualquer sugestão de adiar a votação das propostas de alteração apresentadas pelo PS. Trata-se de uma manobra habilidosa que recusamos: as propostas são apresentadas em consciência, deram trabalho, foram estudadas, apreciadas e muito discutidas. Foram também desenvolvidos todos os contactos, de acordo com a lei, a Constituição e a nossa consciência, que devem e podem ser feitos.
Esta é a votação que queremos, uma vez que foi com toda a seriedade que analisámos e ponderámos o conjunto de propostas de alteração ao Orçamento mencionado.
Gostaríamos, efectivamente, que a consideração que manifestámos em relação às propostas apresentadas pelos outros grupos parlamentares também se estendesse às nossas.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Rio.

O Sr. Rui Rio (PSD): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: De entre as diversas propostas postas à votação, por exemplo, na proposta 511-C a verba a retirar é de "Expropriações, Programa I - Preparação e acompanhamento de Obras - Porto". Ora, gostava de saber o que é que isto significa, exactamente.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr.ª Presidente, queria que me esclarecesse se estamos a discutir os projectos em concreto, se o encaminhamento da votação. Eu intervirei no segundo caso.

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado Francisco Louçã, por enquanto, ainda estamos a discutir o conteúdo das propostas. Mas faça favor de usar da palavra.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr.ª Presidente, em todo o caso, estava em cima da mesa uma proposta apresentada pelo Sr. Deputado Rui Rio no sentido de adiar a votação das propostas enunciadas para melhor esclarecimento, proposta essa que me pareceu, pelo conteúdo da intervenção do Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira, que foi recusada.

A Sr.ª Presidente: - Exactamente.

O Orador: - Assim sendo, faria uma proposta na sequência dessa, que é a seguinte: a separação de todas as propostas que têm uma contrapartida genérica, em dotações genéricas do Orçamento, daquelas que têm uma contrapartida específica. E, para este segundo caso, aquelas que têm uma contrapartida específica, nomeadamente em relação a outros projectos, pedia ao Partido Socialista que as desdobrasse em propostas de inclusão e propostas de exclusão.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Pedro Pimentel.

O Sr. Luís Pedro Pimentel (PSD): - Sr.ª Presidente, quero pedir um esclarecimento sobre três propostas que estão em cima da Mesa.
Antes de mais, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, as propostas 506-C, 507-C e 539-C deixam-me um pouco perplexo, tendo em conta a discussão que estamos a travar acerca das compensações.
De facto, fico muito admirado quando ouço, da parte dos Deputados do Partido Socialista, em particular dos Deputados eleitos pelo Distrito de Vila Real, dizer que retiram verbas previstas na EN212, rectificação do IP4 (Pópulo) - Alijó. É que, na última reunião da Comissão de Equipamento Social, o Sr. Ministro apresentou-nos um mapa do Instituto de Estradas de Portugal e afirmou que a EN212, entre o IP4 (Pópulo) - Alijó, iria ter uma verba de 400 000 contos para o ano 2000. Mas, se começarem a retirar da dotação para o ano 2000, em todas estas três propostas, 30 000 contos, verificamos que as verbas previstas para esta estrada irão ficar muito reduzidas ou serão quase nulas. E, se calhar, tal compensação não vai beneficiar muito as restantes propostas, quer de beneficiação da EN213 - Chaves/Valpaços, quer de beneficiação da EN206 - Vila Pouca de Aguiar/L.D. Bragança, quer de beneficiação do troço da EN103 - Montalegre/Fronteira de Sendim.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Rio.

O Sr. Rui Rio (PSD): - Sr.ª Presidente, formulei uma pergunta, o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira não respondeu por uma má disposição momentânea. Ora, gostava de saber se o PS não responde por má disposição ou se é porque não sabe mesmo responder à pergunta que fiz!

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.