Dotação: 25 000 contos
Contrapartida: Verba a retirar da dotação de 926 184 contos do programa designado "Sistema de Incentivos".

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(714-C)
Ministério da Saúde
Programa: Melhoria das Condições de Saúde da Região Norte
Projecto: Construção do novo Centro de Saúde de Ponte dos Carvalhos - Freguesia de Pedroso - Concelho de Vila Nova de Gaia - Porto
Dotação: 50 000 contos
Contrapartida: Concessões - Comparticipações/ Compensações/ Requalificações.

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(715-C)
Ministério da Saúde
Programa: Melhoria das Condições de Saúde da Região Norte
Projecto: Construção de novas Instalações para a Unidade de Saúde de Sobrado (Extensão do Centro de Saúde de Valongo) - Porto
Dotação: 50 000 contos
Contrapartida: Concessões - Comparticipações/ Compensações/ Requalificações.

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(716-C)
Ministério da Saúde
Programa: Construção e Apetrechamento de Hospitais
Projecto: Hospital Distrital de Lamego - Viseu
Dotação : 1 000 000 contos
Contrapartida: Programa - Concessões; Projecto - Comparticipações/ Compensações/ Reequilíbrio.

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(717-C)
Ministério da Saúde
Programa: Melhoria das Condições de Saúde da Região Norte
Projectos:
Centro de Saúde de Lamego - 100 000 contos;
Centro de Saúde P. Castelo - 100 000 contos;
Centro de Saúde de Resende - 100 000 contos;
Centro de Saúde de São Pedro do Sul - 100 000 contos;
Centro de Saúde de Sernancelhe - 100 000 contos;
Extensão do Centro de Saúde de Canas de Santa Maria/Tondela - 40 000 contos;
Extensão do Centro de Saúde de Lageosa do Dão/Tondela - 40 000 contos;
Centro de Saúde de Viseu/Norte - 100 000 contos;
Contrapartida: Redução do impacto ambiental transportes públicos Rodoviários - Norte (MES - DGTT) - verba não desagregada.

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(718-C)
Ministério da Saúde
Programa: Melhoria das Condições de Saúde - Centro
Projecto: Extensão de Saúde das Alhadas - Coimbra
Dotação para 2001: 40 000 contos
Dotação para 2002: 60 000 contos
Contrapartida: Preparação e Acompanhamento de Obras - Várias (MES - IPE).

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(720-C)
Ministério da Saúde
Programa: Melhoria das Condições de Saúde da Região Centro
Projecto: Construção da Extensão de Saúde de Vidais (Centro de Saúde das Caldas da Rainha) - Leiria
Dotação para 2001: 15 000 contos
Dotação para 2002: 5000 contos.

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(721-C)
Ministério da Saúde
Programa: Melhoria das Condições de Saúde da Região Centro
Projecto: Construção do Hospital de Benavente/Coruche/Salvaterra de Magos (projecto) - Santarém
Dotação: 100 000 contos.

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(722-C)
Ministério da Saúde
Programa: Melhoria das Condições de Saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Projecto: Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos - Lisboa/Oeste
Dotação para 2001: 14 160 contos
Dotação para 2002: 125 175 contos
Dotação para 2003: 179 535 contos
Contrapartida: Construção - Plano Nacional de Variantes e Circulares (MES - IPE).

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, passamos às propostas 771-C, 772-C, 773-C, 774-C, 775-C, 776-C, 777-C, 778-C, 779-C, 780-C, 781-C e 782-C, apresentadas pelo Partido Socialista.
Podemos votá-las em bloco?

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr.ª Presidente, eu gostaria de fazer a seguinte reflexão e referência: estas propostas que o Partido Socialista apresenta têm todas compensações em outros projectos concretos. Não pomos em causa a legitimidade e a necessidade dos projectos, dos investimentos, em relação aos quais o Partido Socialista apresenta propostas, mas, obviamente, não podemos estar de acordo com o facto de, para resolver um problema num sítio concreto, para tapar um "buraco" que o Orçamento abriu, se ir prejudicar outros projectos concretos que já vêm dotados de verbas no Orçamento do Estado. E há, aliás, aqui várias propostas incompreensíveis.
Temos para o Centro de Saúde de Borba uma dotação de 2500 contos, cuja compensação é do Centro de Saúde do Alandroal, de onde se retira 2500 contos. Porquê? O Centro de Saúde de Borba tinha, no PIDDAC do ano passado,