A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, não vou entrar nessa questão regimental. De qualquer modo, Sr. Deputado Afonso Candal, penso que, neste momento, isso não seria assim, mas não vamos discutir este ponto.
Srs. Deputados, estamos em condições de proceder à votação da proposta 584-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE, registando-se a ausência do Deputado independente Daniel Campelo.

Era a seguinte:

Ministério do Equipamento Social
Sector: Transportes e Comunicações
Programa: Construção
Projectos:
Construção de ponte sobre o rio Coura, entre Vilar de Mouros e Venade (Caminha)
Dotação para 2002: 250 000 euros
Dotação para 2003: 750 000 euros;
Eixo transversal de ligação da A3 a Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura e Arcos de Valdevez (por Romarigães)
Dotação para 2002: 375 000 euros
Dotação para 2003: 4 240 000 euros
Dotação global para 2002: 625 000 euros
Dotação global para 2003: 4 990 000 euros.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar à votação das propostas 419-C a 430-C, 432-C e 433-C, 435-C e 436-C, 438-C a 467-C, 469-C a 489-C, 491-C a 519-C, 522-C e 523-C, 525-C a 537-C, 539-C, 541-C a 543-C, 545-C, 548-C a 564-C, 567-C a 583-C, 585-C a 587-C, do PCP, relativas ao Ministério do Equipamento Social.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE, registando-se a ausência do Deputado independente Daniel Campelo.

Eram as seguintes:

(419-C)
Ministério do Equipamento Social
Sector: Transportes e Comunicações
Programa: Construção
Projectos (reforço de verbas):
Circular nascente ao Cacém
Ligação do MARL à variante EN10/EN115-5
Dotação para 2002: 1 250 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto "Plano Nacional de Variantes e Circulares", do programa "Construção".

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(420-C)
Ministério do Equipamento Social
Sector: Transportes e Comunicações
Programa: Construção
Projectos:
Variante Carregado/Alenquer/Recta da Base da OTA;
Variante Santana da Carnota;
Variante das Marés/Abrigada/Labrugeira;
Variante a Pero Negro;
Variante a Sobral de Monte Agraço;
Variante à EN1 Alverca/Sobralinho;
Variante a Caneças;
Variante a Bucelas
Dotação para 2002: 4 000 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto "Plano Nacional de Variantes e Circulares", do programa "Construção".

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(421-C)
Ministério do Equipamento Social
Sector: Transportes e Comunicações
Programa: Conservação, Segurança e Requalificação
Projectos (reforço de verbas):
Beneficiação da EN1 Vila Franca de Xira/Carregado
Alargamento da Recta do Cabo (EN10).
Dotação para 2002: 1 250 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto "Conservação Regular de Estradas e Pontes", do programa "Conservação, Segurança e Requalificação".

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(422-C)
Ministério do Equipamento Social
Sector: Transportes e Comunicações
Programa: Conservação, Segurança e Requalificação
Projectos:
Reparação da Estrada Cadafais/Sobral de Monte Agraço;
Conservação da EN374 (Loures);
Rectificação e repavimentação da EN374 - Loures/Dois Portos;
Reabilitação da EN8, EN10, EN250, EN250-2 e EN115-5, nos concelhos de Loures e Odivelas
Dotação para 2002: 2 500 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto "Conservação Regular de Estradas e Pontes", do programa "Conservação, Segurança e Requalificação".

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(423-C)
Ministério do Equipamento Social
Sector: Transportes e Comunicações
Programa: Construção
Projectos:
Via alternativa à EN366, em Aveiras de Cima;
Ligação do IC16 ao Taguspark (Oeiras);
Via Taguspark/Colaride - nó da CREL;
Via longitudinal norte Outurela/Cascais;
Estrada intermunicipal de ligação entre a Póvoa de Santa Iria (Bragadas) ao nó de Santa Iria da Azóia (EN115-5)
Dotação para 2002: 2 500 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto "Estradas Nacionais", do programa "Construção".

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(424-C)
Ministério do Equipamento Social
Sector: Transportes e Comunicações
Programa: Construção
Projectos:
Nó a sul de Vila Franca de Xira (só tem meio nó);
Ligação da A1/CREL ao nó do Carregado;
Correcção do nó de Alverca do Ribatejo;
Nós do Sobralinho e Caniços na A1;
Nó das Patameiras;