Portanto, para além dessa classificação, gostaríamos que todo este processo avançasse no sentido de dar relevo ao papel das plataformas logísticas.
Gostaria de referir mais dois aspectos.
Em primeiro lugar, demos prioridade a tudo quanto é ligação rodo e ferroviária aos portos. Recentemente, eu próprio estive, com os dois Srs. Secretários de Estado que estão à minha direita, no Porto de Aveiro, por causa das implicações inerentes à extensão da linha-férrea até ao porto, o que nos parece determinante para o revigoramento do papel do Porto de Aveiro nesse domínio.
Em segundo lugar, já designei um grupo para apreciar a complexa plataforma logística do Porto. O Porto não tem lugar para uma única plataforma logística e, agora que está resolvido o problema da construção da VRI, uma via que liga o IC24 com o IP4 (por dentro), na qual vai desaguar a via interna do Porto de Leixões. Temos que ver onde vai ficar a respectiva plataforma marítimo-rodo-ferro, na certeza de que a plataforma aero-rodo vai ficar no Aeroporto de Pedras Rubras, no outro lado da actual pista.
Já referi, na resposta que dei ao Sr. Deputado Miguel Coelho, a questão das autoridades metropolitanas de transporte, mas gostaria de dizer que estamos com a maior das pressas na sua definição.
Foi interessante a pergunta que formulou relativamente à nova contratação de obras públicas. Tendo em conta tudo o que está a acontecer, sentimos necessidade de redefinir com mais pormenor aquele que será o regime de empreitadas, de contratação de obras públicas e de actividades correlacionadas. Está feito o contrato, já tivemos uma reunião, em relação à parte geral, para a arquitectura da definição do documento e, na próxima semana, terá lugar uma segunda reunião que, naturalmente, já vai avançar muito na questão do respectivo conteúdo.
A Sr.ª Deputada interpretou muito bem. Este é um orçamento de sequência e de conclusão de projectos em curso, grande parte das obras referidas estão consignadas, porque nós honramos os compromissos de governos anteriores, levando até ao fim as obras que já estão muito avançadas ou, pelo menos, consignadas, o que irá ter os seus benefícios daqui a uns tempos.
Sobre a questão dos transportes de mercadorias e ligações aos portos já falei mas, de qualquer forma, gostaria de acrescentar algo (tenho a impressão que já o referi da última vez que estive em comissão), uma vez que estão as duas comissões reunidas, pois entendo que valerá a pena dizer o que se passa neste domínio.
Os nossos vizinhos espanhóis chegaram à conclusão de que a sua rede actual de transportes, com bitola ibérica, consegue absorver 3% das mercadorias que se movimentam no seu país. Quando fazemos a mesma conta para Portugal, constatamos que esse valor é de 1%. Portanto, ela será sempre muito grande em Portugal: a forma rectangular, pouco profunda (com 200 km de profundidade) do nosso país, ajudada pela fixação de uma grande parte da actividade económica no Litoral fará com que o modo rodoviário de carga seja sempre muito intensivo. Mas, apesar de tudo, podemos fazer melhor internamente, com as tais medidas - que estão em curso - de melhoria das condições de operação dos terminais ferroviários, e, fundamentalmente, em relação ao exterior.
Com efeito, temos muita mercadoria portuguesa a ser exportada por rodovia, rodovia essa que nos causa bastante ansiedade. Em primeiro lugar, porque a passagem por Espanha… - aí temos o benefício de o nosso comércio exterior com a Espanha ter subido bastante. Mas, dizia, a nossa ligação ferroviária ao resto da Europa é muito vulnerável.
E o que é que temos feito nesse âmbito? Em primeiro lugar, pedimos para ser associados aos estudos que estão a ser feitos em Espanha (o que já é um resultado da Cimeira), para nos envolvermos nos estudos das bitolas telescópicas e, portanto, das logistelescópicas.
As logistelescópicas são muito complicadas para as muito altas velocidades, mas para as velocidades dos comboios de mercadorias são perfeitamente praticáveis. E nós gostaríamos de ver da possibilidade de generalizar, já que a encomenda de comboios nessas condições por parte dos espanhóis é muito expressiva.
Por outro lado, também em resultado dessa Cimeira, combinámos que vários hiatos e várias dificuldades de entendimento vão passar a ser resolvidos no âmbito das duas empresas, da Renfe e da CP.
Desde logo, em termos de obstáculos físicos, temos a questão da tracção. Como sabe, neste momento a linha Fuentes de Oñor/Salamanca não está electrificada e precisa de sê-lo. Aliás, uma das conclusões da Cimeira foi a de o Governo espanhol se ter comprometido a fazer o projecto de electrificação dessa via, para não ocorrer algo que é muito arreliador para as exportações portuguesas, que é a mudança de tracção - o circular-se por tracção eléctrica até Vilar Formoso, depois ter de se mudar a máquina para diesel, para mudar mais uma vez… E tudo isto com atritos vários, por aí fora!
Contudo, não é suficiente haver disponibilidades físicas; é necessário haver entendimento entre as companhias. Esse entendimento foi objecto de instruções directas dos dois Governos às suas duas empresas para que haja um aumento da fluidez do transporte.
Em relação a novos investimentos, era capaz de pedir ao Sr. Presidente o favor de mandar distribuir pelos Srs. Deputados uma informação que gostaria de comentar. Entretanto, enquanto é feita a distribuição, vou começando a falar sobre o que está contido nesse documento.
Em matéria de novos projectos, novos investimentos, sabemos como são importantes a saúde e a vitalidade da indústria de obras públicas, que é muito indutora de muitos crescimentos. Por isso, fomos fazer o inventário de todas as concessões, em particular de infra-estruturas portajadas que podem vir a traduzir-se numa encomenda importante às empresas de obras públicas. Esse inventário foi feito e é o que consta do papel que pedi para ser distribuído.
A concessão Litoral/Centro, que vai do IC1, a partir de Leiria até Mira e que tem mais um bocado, que faz parte da concessão, do IC8 de Pombal até ao IC1, como sabe, foi objecto de litígio... Está agora em fase final de concurso. A Comissão de Avaliação foi recomposta com alguns membros, o relatório da avaliação deve estar pronto até final de Novembro, depois seguir-se-á, naturalmente, a homologação e a posterior adjudicação. A estimativa de investimento é de 440 milhões de euros, numa extensão de 103 quilómetros; se tudo correr como nós imaginamos, sem grandes dificuldades administrativas, ela estará pronta a adjudicar em Janeiro de 2003.
Uma outra concessão, que é muito reclamada há muito tempo e que agora se justifica, uma vez lançado que está o primeiro trecho do IC24, é o resto da Circular Regional Externa do Porto, que vai desde a Ermida, do IC25, até Campo, que é no IP 4; depois, há um outro do IP 4 até