estão a ser estudadas e algumas delas já a ser concretizadas, podem ou não reduzir o tempo médio de ligação Lisboa-Porto, por exemplo, e quanto tempo vamos poder reduzir.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de dar a palavra ao Sr. Ministro, gostaria de fazer uma correcção factual relativamente a uma afirmação do Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho, e só por ser factual é que a faço.
O Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho referiu que o PRN/2000 deveria de estar concluído em 2000, nomeadamente no que diz respeito a auto-estradas, porque é isso que é corrente dizer-se, mas eu gostaria de informar o Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho que isso nunca, por nunca ser, poderia alguma vez ser sequer considerado por alguém que pensasse um segundo, e vou explicar-lhe porquê. É que 1500 km de auto-estradas, no valor de mais de 1000 milhões de contos, lançados, construídos e postos em funcionamento entre 1997 e 2000 daria três anos para fazermos 1500 km de auto-estrada, com estudo prévio, projecto, concurso público internacional e execução. Era como se o Sr. Deputado quisesse dizer que, estando, por exemplo, o recorde do mundo de 100 m à volta dos 9 segundos e qualquer coisa, alguém deveria fazer esses 100 m em 1 segundo, ou saltar em cumprimento 40 m.
Digo isto por uma razão: estas matérias que estamos aqui a discutir precisam de ter uma base factual e essa não é séria e deslustra quem a diz, porque, de facto, é tão grosseira que é impensável que possa ser dita nesta Câmara sem levar a correcção.

O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): - Sr. Presidente, respeito a correcção que faz, mas - e peço desculpa também - reconhecerá que o comentário e a avaliação política sobre aquilo que é proposto a esta Câmara, neste caso em anteriores legislaturas, são permitidos a qualquer político.

O Sr. Presidente: - Não é um comentário, é um facto!

O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): - Não é um facto, mas não quero entrar nessa polémica!

O Sr. Presidente: - Não, não entre por uma razão: é de uma infantilidade e de uma grosseria tal, do ponto de vista factual, que deslustra seja quem for que a diga e em que circunstância for.
Sr. Ministro, faça favor.

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho, vou começar por dizer o que se passa com os portos.
A obra no chamado Terminal 21 está a correr bem. Como sabem, há uma concessão com a autoridade do porto de Singapura a esse respeito, cuja vice-presidente esteve recentemente no meu gabinete, quando acabava de regressar de Sines, tendo afirmado que não podia senão elogiar a qualidade dos trabalhos portugueses e o cumprimento dos contratos. A parte do porto propriamente dita está em boas condições e estará operacional na devida data.
É evidente que o porto não é apenas o porto, nunca o é, é o porto e as suas ligações ao seu interland, porque, neste caso, há, efectivamente, que articular as duas valências - a valência de transbordo e a valência de porto de interland. E quanto ao porto de interland há algo que, efectivamente, está em condições muito degradadas, que é o IC33, cuja beneficiação, devo dizer, já está adjudicada. Era, de facto, um grande motivo de queixa da parte dos utentes do porto, e eu próprio tive ocasião de verificar que ele estava a precisar de beneficiação, porque fui lá percorrê-lo. Essa beneficiação, neste momento, já está adjudicada.
No que se refere à ligação do porto de Sines especialmente a Badajoz, está prevista.
Há bocado, na resposta ao Sr. Deputado Bruno Dias, esqueci-me de dizer-lhe que, na última vez em que esteve em Lisboa a Sr.ª Comissária e Vice-Presidente encarregada desta área, falei com ela acerca da integração nas ligações transeuropeias de mercadorias do eixo porto de Sines-Badajoz, mas também do porto de Setúbal. A ligação do porto de Setúbal e do porto de Sines à Estremadura espanhola é uma coisa que nos interessa. Serão construídos novos eixos de Sines a Casabranca e, desejavelmente um de Évora a Elvas, naquelas condições em que há bocado referi de bi-bitola, para assegurar que tudo será feito em condições. A conclusão desses novos eixos está prevista, se tudo correr bem, de acordo com aquilo que está programado, para 2006.
No que se refere ao metro ligeiro de superfície Algés-Falagueira e ao seu calendário, devo dizer que as conversações têm andado, tanto a Carris como o Metro têm avançado, naturalmente com todo o nosso apoio e até estímulo em matéria de concerto, e esperamos que os estudos desse ramo Algés-Falagueira sejam feitos até 2003 e que a data prevista da sua entrada em funcionamento seja até 2006.
Já agora, para terminar a parte ferroviária, no PIDDAC está inscrita uma verba para o novo projecto do Metro a Sul do Tejo em resultado da assinatura do contrato. Há um montante de 56,8 milhões de euros inscritos no Orçamento do Estado, aos quais associar-se-ão 22 milhões de euros de financiamento comunitário. Este projecto justifica praticamente todo o aumento do plafond que foi atribuído à Secretaria de Estado.
A primeira fase do investimento total, que, como sabe, vai até 2006, é de 320 milhões de euros, incluindo o material circulante e uma coisa que para nós é muito importante, que é a parte do equipamento de bilhética que é atribuído à concessionária. Já tive ocasião de falar com os Srs. Deputados acerca do grande empenhamento que temos neste projecto de bilhética, que seja inovador e nos permita avançar e, especialmente, tornar o transporte ferroviário e metroviário muito concorrente.
Sobre o ponto da situação, esperamos que o início das obras ocorra no primeiro trimestre do ano que vem, pois os montantes que já estão previstos para o ano referem-se a projectos, expropriações, montagem de estaleiros e início das obras. Isto, no que diz respeito à parte ferroviária.
Quanto ao aeroporto de Faro, como sabe, estão em curso obras e quanto a estas, uma vez que há pouco me perguntaram se interferiam com a sua utilização, devo dizer que não interferem com a exploração do aeroporto. As obras são feitas a horas em que o aeroporto já está fechado, de maneira que a vida económica do Algarve não tem sido afectada pelas obras.
Relativamente ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro e ao Euro 2004, o que é que se passa? Como na comissão de avaliação das propostas havia algumas valências que não estavam preenchidas, a nova administração da ANA pediu