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Quinta-feira, 13 de Novembro de 2003 II Série-C - GOP-OE - Número 3

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Reunião de 12 de Novembro de 2003

S U M Á R I O


Às 10 horas e 10 minutos, o Sr. Presidente (João Cravinho) reabriu o debate, na especialidade, das propostas de lei n.os 97/IX - Grandes Opções do Plano para 2004 e 98/IX - Orçamento do Estado para 2004.
Pronunciaram-se sobre a metodologia de votação do articulado os Srs. Deputados Eduardo Cabrita (PS), Hugo Velosa (PSD), Joel Hasse Ferreira (PS), Francisco Louçã (BE) e Duarte Pacheco (PSD).
Seguidamente, usaram da palavra, sobre o orçamento do Ministério da Saúde, além do Sr. Ministro (Luís Filipe Pereira) e dos Srs. Secretários de Estado do Orçamento (Norberto Rosa) e Adjunto do Ministro (Adão Silva), os Srs. Deputados Afonso Candal e Joel Hasse Ferreira (PS), Patinha Antão (PSD), Bernardino Soares (PCP), Maria Ofélia Moleiro (PSD), João Rui de Almeida (PS), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Alberto Antunes, Fernando Cabral e Eduardo Cabrita (PS), Miguel Coleta (PSD), Paulo Veiga (CDS-PP) e Isménia Franco (PSD).
Ainda sobre a metodologia do debate e votação do articulado da proposta de lei n.º 98/IX, usaram da palavra os Srs. Deputados Lino de Carvalho (PCP), Hugo Velosa (PSD), Joel Hasse Ferreira (PS) e Paulo Veiga (CDS-PP).
Foi discutido o Capítulo II (artigos 2.º a 8.º) da proposta de lei n.º 98/IX, tendo intervindo, além do Sr. Secretário do Orçamento, os Srs. Deputados Leonor Coutinho, Marques Júnior, Joel Hasse Ferreira, Eduardo Cabrita e Maximiano Martins (PS), Lino de Carvalho (PCP) e Medeiros Ferreira (PS).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 17 horas e 30 minutos.