como engenheiro, ver um estudo prévio de um troço de alta velocidade orçamentado em 1,5 milhões de contos, choca-me.
Sr. Deputado, a verba de 1,5 milhões de contos era o que estava previsto para um estudo prévio só de um troço, ou melhor de um subtroço, de alta velocidade!
Portanto, olhei com alguma atenção e com algum rigor para o que estava a ser previsto em termos de verbas para a rede de alta velocidade e, se houve alguma redução - e há, certamente -, assumo-a, mas acho que não vai prejudicar o andamento da rede de alta velocidade.
Relativamente à ANTRAM, continuamos a apostar na tal discriminação positiva que referiu - aliás, tive ocasião de dizê-lo no Congresso da ANTRAM, que se realizou em Vidago, há algumas semanas. A ANTRAM, em si, representa um sector que tem contribuído fortemente para o desenvolvimento económico do País e tudo faremos não só para não deixar de apoiar mas para aumentar o apoio a este sector.
Referiu também o Sr. Deputado Miguel Coelho o pacote ferroviário. Suponho que está a referir-se ao pacote 1, que já foi aprovado, pois o pacote 2 ainda está em discussão na União Europeia, mas o Sr. Secretário de Estado, depois, dará alguma informação mais pormenorizada sobre isso.
Sobre a intervenção do Sr. Deputado Diogo Luz, e no que respeita às acessibilidades na região do Grande Porto, há, de facto, um conjunto muito alargado de obras já em curso, neste momento. Desde logo, a estação intermodal de Campanhã, que é, em si, uma obra não só de intermodalidade mas também de grande importância na reabilitação daquele tecido urbano envolvente naquela área da cidade do Porto. E estou seguro de que ela vai constituir uma nova fase, muito importante, na cidade do Porto, em termos da intermodalidade dos transportes. Além disso, está previsto o Metro chegar lá, havendo a ligação de Campanhã às Antas, ainda a tempo do Euro 2004.
Quanto ao metropolitano, estão agora criadas as condições para se desenvolverem a linha da Trofa até à Maia, a linha da Póvoa e a linha da Boavista e dar início às obras na Rotunda da Boavista, ainda para compaginar com a conclusão da Casa da Música. Isto, para além das obras que estão em curso, que são, ainda hoje, o maior projecto em curso, em toda a Europa, de transportes em áreas metropolitanas.
Sobre o IC23 e o IC24, o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas fará também o favor de complementar, mas, tanto quanto sei, para o IC23, suponho já estar pronta (ou vai está-lo dentro de dias) a declaração de impacte ambiental, que era o documento que formalmente estava a faltar para se avançar com a conclusão do IC23 no município de Gaia e, sobre o IC24, também foram criadas, no Conselho de Ministros, de 31 de Julho, no Porto, as condições para a sua conclusão, fechando a circular regional externa do Porto, desde a Maia até ao sul do Douro.
Quanto às obras ferroviárias em curso na Linha do Minho, na Linha do Douro e na Linha do Norte, já disse algo, mas o Sr. Secretário de Estado dos Transportes fará o favor de completar essa informação.
Outra questão suscitada neste domínio foi a das autoridades metropolitanas de transportes. A sua criação já está publicada em Diário da República e estamos só a aguardar (está por dias) a definição das pessoas que vão integrar as comissões instaladoras para dar efectivo arranque à sua actividade. As comissões instaladoras vão estar a funcionar seguramente ainda este ano e, como sabe, têm uma duração prevista de seis meses. Também já temos os locais onde elas vão fisicamente instalar-se e temos vindo a dialogar com as Juntas Metropolitanas e com as Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto para a constituição definitiva das equipas. Portanto, a breve prazo, elas irão entrar em funcionamento. Um dos seus objectivos, senão o objectivo principal, vai ser a definição dos estatutos das próprias autoridades metropolitanas. Nesses estatutos, entre outras coisas, suponho (mas o Sr. Secretário de Estado dos Transportes poderá dizê-lo melhor do que eu), estão previstas figuras de contratos de concessão com os operadores, o que, eventualmente, poderá justificar um acautelar em relação aos alvarás que estão a ser emitidos pela DGTT, neste momento.
Sobre as sociedades de reabilitação urbana, a génese não foi propriamente na cidade do Porto. Diria que na cidade do Porto é que já tinham tudo mais preparado para, mal o diploma entrasse em vigor, poderem rapidamente avançar com a actividade dessas sociedades. De facto, este diploma previu a criação destas sociedades para todo e qualquer município que possa estar interessado nesta figura, apesar de, inicialmente, ter havido a ideia de ser, primeiro, para Lisboa, Porto e Coimbra.
Quanto à lei do arrendamento, como já referi, temos vindo a trabalhar nela e parece-me que, dentro de pouco tempo, estará em condições de ser debatida.
Sr. Deputado Bruno Dias, sobre a questão da consolidação da reestruturação da TAP, de facto, nada mais há "escondido na manga", para além do que é de conhecimento público. E é de conhecimento público que foi criada a holding da TAP, com as três áreas de negócio perfeitamente identificadas. Está em curso o processo de privatização do handling, que foi acompanhado, primeiramente, por um aumento de capital, para poder acomodar os 6% da Portugália. Portanto, são dois processos separados, diferentes, que não têm a ver um com o outro. Ou seja, houve um aumento de capital, primeiro, para, nesse aumento de capital, a Portugália entrar com 6% do capital da TAP, SPdH, e, depois, outro processo de privatização de 51%. Portanto, são dois processos que não se misturam.
Sobre o cluster - e o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas fará o favor de completar essa informação -, o que se tem tentado fazer não é mais do que, do ponto de vista operacional, encontrar as sinergias de gestão entre os vários operadores para permitir uma economia de escala - e diria que, em muitos aspectos, de gestão - destas empresas, que podem ser benéficas para todos.
Em termos de transportes colectivos, de facto, a extensão da Linha do Oriente (se não me engano, é a linha vermelha) para Sacavém está no mapa, mas não está no PIDDAC. Isto, porque tivemos de fazer opções e a opção foi prioritariamente avançar com a extensão da Linha do Oriente até ao aeroporto, também com a perspectiva de ultrapassar o aeroporto e vir ligar à outra linha, a linha amarela, ali na zona da Quinta das Mouras, na Alta de Lisboa, ou seja, fazer um anel de fecho.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - No PIDDAC, não está nada!

O Orador: - Mas não tem de estar, porque também são financiamentos próprios do metropolitano, com candidaturas próprias…