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Quarta-feira, 24 de Novembro de 2004 II Série-C - GOP-OE - Número 2

IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)

COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Reunião de 23 de Novembro de 2004

S U M Á R I O


O Sr. Presidente (João Cravinho) abriu a reunião às 10 horas e 15 minutos, tendo prosseguido o debate, na especialidade, da proposta de lei n.º 146/IX - Orçamento do Estado para 2005.
Foram debatidos os artigos 2.º, 3.º a 7.º, 9.º, 12.º a 18.º, 21.º a 24.º, 26.º, 54.º a 56.º, 58.º a 61.º e 71.º a 76.º.
Intervieram, a diverso título, além dos Srs. Secretários de Estado do Orçamento (Manuel Teixeira) e da Administração Local (José Cesário), os Srs. Deputados Eduardo Cabrita (PS), Francisco Louçã (BE), Guilherme d'Oliveira Martins (PS), Honório Novo (PCP), Duarte Pacheco, Pinho Cardão, Hugo Velosa e Manuel Oliveira (PSD), Maximiano Martins e José Augusto Carvalho (PS) e Bernardino Soares (PCP).
Entretanto, a Comissão aprovou as conclusões e o parecer do relatório, da Comissão de Economia e Finanças, sobre a proposta de lei n.º 144/IX - Altera a Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro.
Procedeu-se à discussão das propostas de alteração aos Mapas XV e XVI, relativos ao PIDDAC.
Intervieram no debate, a diverso título, além dos Srs. Secretários de Estado do Orçamento e do Desenvolvimento Regional (José Eduardo Martins), os Srs. Deputados Marques Júnior, Fernando Cabral e Ricardo Gonçalves (PS), Duarte Pacheco e Hugo Velosa (PSD), Fernando Serrasqueiro (PS), Francisco Louçã (BE), Honório Novo (PCP), Jorge Gama (PS) e Álvaro Castello-Branco (CDS-PP).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 17 horas e 10 minutos.