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Medida: 002 - Ensino Superior - Institutos Politécnicos
Reforço da dotação para 2005: 5 000 000€
Projecto: Aquisição do Cine-Teatro Crisfal e sua adaptação para a instalação de uma Escola Superior de Belas Artes, no quadro do Instituto Politécnico de Portalegre

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(342-C)
NUTII - Região Norte (Distrito do Porto)
Programa: 012 - Ensino Superior
Medida: 002 - Ensino Superior - Institutos Politécnicos
Reforço da dotação para 2005: 450 000€
Reforço da dotação para anos seguintes: 600 000€
Projectos:
Pólo do Ensino Politécnico em Amarante
Criação da Escola Superior Agrária: 150 000€
Pólo do Ensino Politécnico em Gondomar: 150 000€
Instalações da Escola Superior de Tecnologias de Saúde do Porto (reforço de verba): 150 000€.

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(371-C)
NUTII - Região Norte (Distrito do Porto)
Programa: 012 - Ensino Superior
Medida: 002 - Ensino Superior - Universidades
Reforço da dotação para 2005: 550 000€
Projectos:
Intervenções nas Residências Estudantis da Universidade do Porto: 50 000€
Faculdade de Medicina da Universidade do Porto: 500 000€.

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(427-C)
NUTII - Região Norte (Distrito de Vila Real)
Programa: 012 - Ensino Superior
Medida: 001 - Ensino Superior - Universidades
Reforço da dotação para 2005: 500 000€
Projecto: Infra-estrutura de Apoio à Acção Social de Desenvolvimento do Pólo da UTAD em Chaves.

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(434-C)
NUTII - Região Norte (Distrito de Viana do Castelo)
Programa: 012 - Ensino Superior
Medida: 002 - Ensino Superior - Institutos Politécnicos
Reforço da dotação para 2005: 750 000€
Reforço da dotação para 2006 e seguintes: 1 350 000€
Projectos:
Modernização do Laboratório da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima: 250 000€
Criação de um novo laboratório na Escola Superior de Ponte de Lima: 250 000€
Construção de edifício da Escola Superior de Ciências Empresariais de Valença: 250 000€.

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(453-C)
NUTII - Região Autónoma dos Açores
Programa: 012 - Ensino Superior
Medida: 002 - Ensino Superior - Universidades
Reforço da dotação para 2005: 1 000 000€
Projecto: Pólo da Horta - Novas Instalações do DOP.

O Sr. Presidente (David Justino): - Srs. Deputados, vamos votar, em conjunto, as propostas 28-C a 34-C, 155-C e 161-C, apresentadas pelo PS para o Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.