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150 II SÉRIE-C — OE — NÚMERO 12

Projectos: Escola Secundária de Cabeceiras de Basto — 100 000 €; Centro de Educação Básica Integrada de Vila de Fão — 100 000 €; Escola Secundária de S. Torcato (Guimarães) — 100 000 €; Escola Secundária de Moreira de Cónegos (Guimarães) — 100 000 €; Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2,3 de Fermentões (Guimarães) — 75 000 €; Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2,3 das Taipas (Guimarães) — 80 000 €; Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2,3 da Mota (Celorico de Basto) — 25 000 €; Centro de Educação Integrada de Palmeira de Faro — 100 000 €; Parque Escolar no distrito de Braga (reforço geral das verbas de intervenções) — 600 000 €; Construção de 2 novas Escolas EB 2,3, no concelho de Guimarães — 100 000 €; EB 2,3 Ribeira do Neiva (Pavilhão Desportivo) (reforço de verba) — 350 000 €; Nova Escola Secundária em Fafe — 50 000 €; Centro Educativo de Vila Fão — 50 000 €; Ampliação da ES/3 Camilo Castelo Branco (anfiteatro e novos laboratórios) — 50 000 €; Criação da ES/3 (Ribeirão) — 50 000 €; EB 2,3 de Landim (T24) e da EB 2,3 Antas/Seide S. Miguel (T24) — 100 000 €.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Srs. Deputados, vamos votar as restantes propostas, ou seja, 84-C, 389-C, 404-C, 410-C, 425-C, 467-C, 498-C, 501-C, 503-C, 565-C, 576-C, 579-C, 596-C, 623-C e 644-C, do PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.

Eram as seguintes:

(84-C) 13 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano NUTS II — Região Norte (distrito de Viana do Castelo) Programa: 011 — Ensinos Básico e Secundário Medida: 001 — Ensinos Básico e Secundário Reforço da dotação para 2007: 250 000 €; Reforço da dotação para 2008 e seguintes: 200 000 €; Projecto: Pavilhão Gimnodesportivo da EB de Vila Praia de Âncora (Caminha).

—— (389-C) 13 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano NUTS II — Região Lisboa (distrito de Lisboa) Programa: 011 — Ensinos Básico e Secundário Medida: 001 — Ensinos Básico e Secundário Reforço de dotação para 2007: 3 800 000 € Projectos: Construção de novas instalações escolares: EB 2,3 de Barcarena, Belas, São Pedro, Cabeço de Mouro (Cascais), Arranhó/Santiago, Alcoentre, São João dos Montes, Serra das Minas, Famões e Ramada; ES em São Pedro, Montelavar, Póvoa de Santa Iria, Vialonga, Alverca e Odivelas; EB 1 em Castanheira do Ribatejo, Póvoa de Santa Iria (Norte e Poente), Santo Antão do Tojal, Quinta do Mocho, S. João da Talha, Vilar (Cadaval) e Escola de Ensino Profissional no Alto do Concelho de Alenquer — 2 700 000 €;