152 II SÉRIE-C — OE — NÚMERO 12

50 — Investimentos do Plano NUTS II — Região Centro (distrito de Leiria) Programa: 011 — Ensinos Básico e Secundário Medida: 001 — Ensinos Básico e Secundário Reforço da dotação para 2007: 1 000 000 € Projectos: EBI na freguesia de Santo Onofre (Caldas da Rainha) — 500 000 €; EB 2,3 D. Dinis (Leiria) — 250 000 €; EB 2,3 Marrazes (Leiria) — 250 000.

—— (501-C) 13 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano NUTS II — Região Centro (distrito de Aveiro) Programa: 011 — Ensinos Básico e Secundário Medida: 001 — Ensinos Básico e Secundário Reforço da dotação para 2007: 200 000 €; Projectos: Construção de Escola EB 2,3 na zona sul do concelho de Estarreja — 100 000 €; Construção de nova Escola Secundária no concelho de Santa Maria da Feira — 100 000 €.

—— (503-C) 13 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano NUTS II — Região Norte (distrito do Porto) Programa: 011 — Ensinos Básico e Secundário Medida: 001 — Ensinos Básico e Secundário Reforço da dotação para 2007: 900 000 €; Reforço da dotação para anos seguintes: 3 500 000 €; Construção de novas instalações escolares nos projectos abaixo indicados: Escola EB 2,3 de Vila Meã (Amarante); Escola EB 2,3 de Melres (Gondomar); Escola EB 2,3 de Triana (Rio Tinto, Gondomar); Escola Secundária de Perafita/Lavra (Matosinhos); Escola EB 2,3 de Soalhães (Marco de Canaveses); Escola EB 2,3 de Vila Boa de Quires (Marco de Canaveses); Escola Secundária na Vila do Coronado (Trofa); Escola EB 2,3 em Santiago de Bougado (Trofa); Escola EB 2,3 em Serzedo (Vila Nova de Gaia); Escola EB 2,3 em Canidelo (Vila Nova de Gaia); Escola Secundária de Pedrouços (Maia); Escola EB 2,3 Vermoim (Maia); Escola EB 2,3 de Santo Tirso (Santo Tirso); Escola do Conservatório de Música do Porto; Escola EB 2,3 de Ermesinde (Valongo).

—— (565-C) 13 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano NUTS II — Região Norte (distrito de Braga) Programa: 010 — Educação Pré-Escolar Medida: 001 — Educação Pré-Escolar