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156 | II Série GOPOE - Número: 012 | 22 de Novembro de 2006

Medida: M1 — Ensinos Básico e Secundário Projecto: Construção de Escola EB 2,3 do Monte Estoril, concelho de Cascais Verba proposta: 260 000 € —— (255-C) Ministério da Educação NUTS II: Lisboa Programa: P11 Medida: M1 — Ensinos Básico e Secundário Reforço de verba proposto: 577 120 € Projecto: Parque Escolar — Construção de Escola EB 2,3 de Santiago do Cacém (1.ª fase).

—— (256-C) Ministério da Educação NUTS II: Norte Programa: P11 Medida: M1 — Ensinos Básico e Secundário Projecto: Criação da Escola Secundária em Landim, concelho de Vila Nova de Famalicão (lançamento do projecto) Verba proposta: 260 000 €.

—— (316-C) Ministério da Educação P011 — Ensinos Básico e Secundário M001 — Ensinos Básico e Secundário Total geral 2007: Verba que consta: 101 118 199 € Verba proposta: 103 118 199 € (2 milhões para a remodelação e construção de gabinetes de professores nas escolas do ensino básico).

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Srs. Deputados, vamos proceder à votação das propostas apresentadas pelo Partido Ecologista «Os Verdes». Podemos autonomizar a votação da proposta 287-C, de Os Verdes, que diz respeito à remoção de materiais perigosos em construções escolares?

Pausa.

Não havendo objecções, vamos autonomizar a votação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do CDS-PP.

Era a seguinte: