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154 II SÉRIE-C — OE — NÚMERO 12

Escola Básica 2,3 de Alcochete (substituição); Escola Básica Integrada 1,2,3 da Comporta/Carvalhal, nos Concelhos de Alcácer do Sal e Grândola; Escola Básica Integrada 1,2,3 PIA Nascente/Caparica — Pragal (concelho de Almada); Pavilhões Desportivos da Escola Secundária de Santo André e da Escola Básica 2,3 Padre Abílio Mendes (concelho do Barreiro); Pavilhões Desportivos da Escola Básica 2,3 «Fragata do Tejo» e da Escola Secundária da Baixa da Banheira (concelho da Moita); Escola Básica Integrada de Areias/Esteval (concelho do Montijo); Pavilhões Desportivos das Escolas Secundárias do Pinhal Novo e Palmela (concelho de Palmela); Escola Básica EB 2 Nuno Álvares Pereira — Arrentela, Escola Básica Integrada 1,2,3 de Santa Marta do Pinhal, e Escola Secundária Moinho de Maré/Corroios (concelho do Seixal); Escola Básica Integrada da Boa Água, Quinta do Conde (concelho de Sesimbra); Escola Básica 2,3 Ana de Castro Osório, no concelho de Setúbal (substituição); Escola Básica Integrada 1,2 na freguesia de São Sebastião (concelho de Setúbal); Pavilhões Desportivos da Escola Secundária D. Manuel Martins e da Escola EB 2,3 de Azeitão (concelho de Setúbal); Escola Secundária de Azeitão (concelho de Setúbal).

—— (644-C) 13 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano NUTS II — Região Alentejo (distrito de Santarém) Programa: 011 — Ensinos Básico e Secundário Medida: 001 — Ensinos Básico e Secundário Reforço da dotação para 2007: 200 000 € Projecto: EB 2,3 em Vale de Santarém: 200 000 €.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — A Sr.ª Deputada Helena Pinto tinha pedido a palavra para uma intervenção, penso que seja agora a altura. Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, muito rapidamente, é só para rectificar uma proposta de substituição que apresentámos e para a qual o Sr. Deputado Victor Baptista chamou a atenção de um erro por parte do Bloco de Esquerda. Mas não é um erro, é uma gralha, até porque consta a verba de 2 milhões de euros.
Portanto, é só para agradecer o reparo e rectificar com a proposta de alteração do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Srs. Deputados, estamos em condições de votar as propostas 246-C, 247-C, 248-C, 249-C, 250-C, 251-C, 252-C, 253-C, 255-C, 256-C e 316-C, apresentadas pelo BE.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.

Eram as seguintes:

(246-C) Ministério da Educação NUTS II: Lisboa Programa: P11 Medida: M1 — Ensinos Básico e Secundário Projecto: Construção de Escola EB 2,3, Outeiro de Polima, concelho de Cascais Verba proposta: 260 000 €.