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151 | II Série GOPOE - Número: 012 | 22 de Novembro de 2006

Construção de Pavilhões Desportivos em: ES de Cidadela (Cascais), Vialonga, Pontinha, Bucelas, Escola Jorge de Barros, EB 2,3/Secundário de Sobral de Monte Agraço, ES Mário de Sá Carneiro — Camarate, ES São João da Talha, EB 2,3 Joaquim de Barros e Complexo desportivo na ES Gil Vicente — 1 000 000 €.

—— (404-C) 13 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano NUTS II — Região Norte (distrito de Vila Real) Programa: 011 — Ensinos Básico e Secundário Medida: 001 — Ensinos Básico e Secundário Reforço da dotação para 2007: 380 000 € Projectos: Beneficiação e apetrechamento de espaços físicos do parque escolar dos Ensinos Básico e Secundário no distrito de Vila Real — 250 000 €; Construção de Escola Básica para substituir as EB Carvalho Araújo e Quinchosos, em Vila Real — 30 000 €; EB 2,3 de Santa Marta de Penaguião — Pavilhão Gimnodesportivo — 100 000 €.

—— (410-C) 13 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano NUTS II — Região Lisboa (distrito de Lisboa) Programa: 010 — Educação Pré-Escolar Medida: 001 — Educação Pré-Escolar Reforço de dotação para 2007: 200 000 € Projectos: Forte da Casa, Alverca, Vialonga, Póvoa de Santa Iria, Queijas/Linda a Pastora, Caxias/Laveiras, Porto Salvo e recuperação dos Jardins-de-infância de Povos/Vila Franca de Xira e n.º 2 de Vila Franca de Xira.

—— (425-C) 13 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano NUTS II — Região Norte (distrito de Vila Real) Programa: 010 — Educação Pré-Escolar Medida: 001 — Educação Pré-Escolar Reforço da dotação para 2007: 100 000 € Projecto: Reforço da rede pública do ensino pré-escolar no distrito de Vila Real.

—— (467-C) 13 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano NUTS II — Região Centro (distrito de Guarda) Programa: 011 — Ensinos Básico e Secundário Medida: 001 — Ensinos Básico e Secundário Reforço da dotação para 2007: 500 000 € Projectos: Ampliação em 7 salas de aula da C+S de Manteigas — 250 000 €; Construção do Pavilhão Gimnodesportivo coberto da C+S de Manteigas — 250 000 €.

—— (498-C) 13 — Ministério da Educação