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158 II SÉRIE-C — OE — NÚMERO 12

—— (35-C) 13 — Ministério da Educação Programa — P011 — Ensinos Básico e Secundário Medida — M001 — Ensinos Básico e Secundário NUTS II — Lisboa — Península de Setúbal — distrito de Setúbal Desagregação de verba para 2007 no valor de 250 000 € Contrapartida: 13 — Ministério da Educação Programa — P011 — Ensinos Básico e Secundário Medida — M001 — Ensinos Básico e Secundário Projecto: Construção de pavilhão gimnodesportivo na escola EB 2,3 da Quinta da Lomba — Barreiro.

—— (36-C) 13 — Ministério da Educação Programa — P011 — Ensinos Básico e Secundário Medida — M001 — Ensinos Básico e Secundário NUTS II — Lisboa — Península de Setúbal — distrito de Setúbal Desagregação de verba para 2007: 100 000 € Contrapartida: 13 — Ministério da Educação Programa — P011 — Ensinos Básico e Secundário Medida — M001 — Ensinos Básico e Secundário Projecto: Construção de escola secundária em Azeitão.

—— (37-C) 13 — Ministério da Educação Programa — P011 — Ensinos Básico e Secundário Medida — M001 — Ensinos Básico e Secundário NUTS II — Lisboa — Península de Setúbal — distrito de Setúbal Desagregação de verba para 2007 no valor de 70 000 € Contrapartida: 13 — Ministério da Educação Programa — P011 — Ensinos Básico e Secundário Medida — M001 — Ensinos Básico e Secundário Projecto: Construção de pavilhão gimnodesportivo da Escola B3/S da Baixa da Banheira.

—— (38-C) 13 — Ministério da Educação Programa — P011 — Ensinos Básico e Secundário Medida — M001 — Ensinos Básico e Secundário NUTS II — Lisboa — Península de Setúbal — distrito de Setúbal Desagregação de verba (reforço) para 2007: 200 000 €; Contrapartida: 13 — Ministério da Educação Programa — P011 — Ensinos Básico e Secundário Medida — M001 — Ensinos Básico e Secundário Projecto: Substituição da escola secundária da Moita.

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