56 | II Série GOPOE - Número: 009 | 19 de Novembro de 2008

espaço de tempo muito curto, queremos ser capazes de colocar à disposição das PME uma verba muito importante e que é também muito necessária, porque elas são a coluna vertebral da nossa economia, o foco da maior atenção e a prioridade das prioridades da política económica do Governo, pelo seu número, pela sua contribuição para o emprego, pela sua capacidade de inovar, porque temos muito boas PME, e pelo seu peso nas exportações.
Assistimos, aqui, ao que qualifico de maior ataque às energias renováveis que jamais ouvi nos últimos quatro anos. Estranhei, porque, no que diz respeito às energias renováveis, pensava que já ninguém acreditava no «papão» de terem um custo muito elevado e de serem prejudiciais para a economia. Pensei que este «papão» estava definitivamente enterrado.
No início, quando é lançada uma nova tecnologia, ela tem, naturalmente, um preço elevado e, à medida que é massificada, o seu preço baixa. Vou dar-vos um valor: a energia eólica em Portugal, de acordo com o novo concurso que atribuiu um lote de 1000 MW e outro de 500 MW, vai ser vendida a 78 €/KW/h — é da energia eólica mais barata produzida na Europa. Além do mais, lançámos actualmente em Portugal um programa de construção de novas barragens e de modernização das barragens existentes, num total de 18 projectos, que vai permitir aumentar muito substancialmente a produção de electricidade a partir de água, que, como todos sabem, é uma produção de energia limpa e barata.
Creio que este ataque às energias renováveis é para disfarçar uma coisa que nunca se percebeu: se o PSD, no ataque aos grandes projectos de investimentos, também está a atacar as barragens ou não, porque isto nunca foi dito muito explicitamente. O que foi dito é que o PSD até isto condena, ou seja, a construção de barragens, de energia limpa, de criação de empregos, de redução da nossa independência energética.

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Continua a manipular!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Relativamente ao apoio às PME, foi aqui dado o número, mas não se trata só de investimento nas PME. Srs. Deputados, a verdade é que os que criticam agora os grandes investimentos são aqueles que, no passado, eram os inimigos do investimento, não só nas PME mas dos grandes investimentos. Eram, em duas palavras, os inimigos do investimento.
É sabido agora que os grandes investimentos são os chamados «investimentos contratualizados». Quantos investimentos acima de 50 milhões de euros foram contratualizados entre 2002 e 2004? Quantos foram? Quatro! Em três anos, os chamados «grandes investimentos», investimentos com um montante superior a 50 milhões de euros, foram quatro. Agora, diz-se que o Governo só faz anúncios e que a nova linha só dá importância a esses grandes investimentos. Dá importância, mas há resultados, e são muitos. Nos últimos três anos, foram quatro os grandes investimentos.
Estamos, assim, a ver o apoio que é dado relativamente às PME. Há, no entanto, uma coisa que me parece mais importante do que nunca: independentemente de sermos de esquerda ou de direita, do Norte ou do Sul do País, somos todos portugueses e o investimento é uma tarefa verdadeiramente nacional, porque o crescimento da nossa economia depende da criação de emprego e da construção de um País mais moderno e mais competitivo.
O Sr. Deputado Hélder Amaral colocou uma questão relativamente à percentagem de projectos aprovados e recusados no âmbito do QREN.
No que diz respeito ao QREN, o dado que tenho é ligeiramente acima de 40% de projectos aprovados e é necessário compreender que é preciso manter selectividade. Vivemos uma fase muito difícil, mas temos de ter critério na maneira como usamos o dinheiro, porque, em todos estes apoios, ou há dinheiro comunitário ou há dinheiro dos contribuintes. Assim, não podemos entrar em pânico por a situação ser muito difícil e dar dinheiro de forma indiscriminada, porque, mais tarde, alguém teria de pagar isto. No que diz respeito aos programas comunitários do QREN, creio que o número exacto é 43%, o que é ligeiramente acima de 40%.
Passo ao processo usado para alavancar os fundos comunitários, que é a criação de linhas de crédito. A criação de linhas de crédito tem dois tipos de importância: por um lado, alavanca, de uma forma importantíssima, os fundos comunitários e do Estado, porque, neste processo, o Governo é chamado a garantir o seguro por parte do crédito — que normalmente não vai além de 50%, o que deixa na banca uma parte do risco importante e obriga-a a ser selectiva; e, por outro, o outro custo do Governo é na bonificação dos juros. Ora bem, este processo é importante, na medida em que permite alavancar muitos fundos que, de