82 | II Série GOPOE - Número: 009 | 19 de Novembro de 2008

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr.ª Presidente, para registo em acta, quero fazer um ponto de ordem à mesa.
Quero saudar o facto de o Sr. Deputado Almeida Henriques ter permanecido, em representação do PSD, até ao final desta reunião.
O PSD está constantemente a apresentar requerimentos na Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional no sentido da vinda ao Parlamento do Sr. Ministro da Economia e reiteradamente acaba por não ter participação em comissão e, quando tem, às vezes é num registo que até a mim me deixa um bocado constrangido, como há pouco tivemos oportunidade de ver.
Gostaria, pois, de saudar a presença até ao final da reunião do Sr. Deputado Almeida Henriques e a forma correcta como se tem comportado.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Henriques.

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sr.ª Presidente, utilizando a mesma figura do Sr. Deputado que me antecedeu, quero só dizer que o Grupo Parlamentar do PSD não aceita lições de moral do Sr. Deputado Afonso Candal.
Quero manter aqui um princípio: aquilo que a minha colega reiterou é exactamente a posição que o PSD continua a ter. O Sr. Ministro não explicou nesta reunião como é que se escalpeliza a questão, está a «juntar alhos com bugalhos» e a procurar fazer crer que há crescimento de apoios às empresas.
Continuo a pedir ao Sr. Ministro que nos traga esses dados e vou fazer um requerimento por escrito para que sejam escalpelizados os valores que indicou. O Sr. Ministro não pode criar linhas de incentivos em que são os bancos a avançar com o dinheiro e em que a única coisa que o Governo está a pôr, proveniente de fundos comunitários, é basicamente a bonificação do juro e aquilo que tem de colocar no fundo europeu de garantia mútua. É isto o que o Governo está a investir.
E não pode estar a somar estas coisas todas. É preciso saber, daquele montante, o que é que corresponde ao encerramento do QCA III e o que é que corresponde ao QREN. Isto é, o Sr. Ministro não me respondeu, em circunstância nenhuma, qual é o dinheiro que já está nas mãos das empresas. E sabe por que é que não respondeu? Porque é zero ou próximo de zero, é ainda muito pouco o dinheiro do QREN que está nas mãos das empresas.
A questão que o Sr. Deputado Hélder Amaral referiu há pouco deveria preocupá-lo. Não quis dizer porque era alarmismo, mas há muitas empresas que, neste momento, têm projectos aprovados no âmbito do QREN e que, provavelmente, vão metê-los na gaveta porque não têm dinheiro para investir.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Srs. Deputados, creio que estamos em condições de concluir esta reunião.
Agradeço a presença do Sr. Ministro e dos Srs. Secretários de Estado, bem como a participação dos Srs. Deputados da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional.
Está, pois, encerrada a reunião.

Eram 19 horas.
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