78 | II Série GOPOE - Número: 009 | 19 de Novembro de 2008

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Sr. Deputado, eu não estava cá e não mo transmitiram. É a primeira vez que isso acontece, e, como sabe, estamos quase a acabar as rondas pelos ministérios. Mas, se todos concordarem, eu estarei aqui até ao fim. O Sr. Afonso Candal (PS): — Dá-me licença, Sr.ª Presidente?

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr.ª Presidente, a questão foi, de facto, colocada pelo Sr. Deputado Agostinho Lopes, no seguimento da reunião já tida na sexta-feira da semana passada. Mas a questão não ficou fechada e aquilo que foi dito é que toda a gente poderia colocar as questões que entendesse.
Foi assim que foi lançado o debate por parte do Presidente da Comissão em exercício: «Então, têm a palavra os grupos parlamentares para perguntarem ao Sr. Ministro tudo aquilo que entenderem». E os grupos parlamentares fizeram-no.
Portanto, a proposta que havia, por parte do Sr. Deputado Agostinho Lopes, que eu conheço, de haver uma terceira ronda especificamente sobre as questões de Aljustrel não vingou, como já não tinha vingado, na semana passada, a possibilidade de haver duas reuniões, uma para o orçamento e outra, logo a seguir, para as minas de Aljustrel.
O entendimento estabelecido foi o de que, ao longo do debate de hoje» Eu próprio tambçm intervim no sentido de dizer que não me parecia mal que a questão fosse incluída, uma vez que a discussão do orçamento não pode ser desligada da economia real e que a questão das minas de Aljustrel tem relevância do ponto de vista da economia real.

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Não precisa da sua autorização!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Não, não precisa. Mas, já agora, se é para estabelecer um novo critério e para termos as intervenções, convém que haja um consenso, que não houve.
Portanto, não se tente agora resolver, já depois da segunda ronda terminada, aquilo que não ficou resolvido no início.
E o que ficou decidido no início foi que toda a gente perguntaria o que entendesse nas suas intervenções, nomeadamente sobre essa questão, que, inclusivamente, foi já colocada e respondida pelo Sr. Secretário de Estado da Indústria.
Não vejo, pois, razão para haver uma terceira ronda, para mais com esse fundamento.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr.ª Presidente, peço a palavra para interpelar a mesa.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr.ª Presidente, é apenas para dizer o seguinte: o Deputado Afonso Candal tem razão relativamente à exclusão de uma terceira ronda virada para o problema das pirites de Aljustrel, mas não tem razão relativamente à não existência dessa ronda, porque ela foi admitida pelo Sr.
Presidente quando disse que a reunião poderia durar até às 19 horas, o que dava a ideia exacta de que poderíamos ter quatro horas de audição.
Julgo, portanto, que, havendo possibilidade e tempo, dentro das quatro horas que tinham sido definidas na Comissão para estas audições, nada há que justifique que não possa ter lugar uma terceira ronda.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Srs. Deputados, como sabem, eu não estive presente na abertura da reunião. Gostava, por isso, que chegássemos a um consenso.
A prática é que haja duas rondas. Por isso, gostaria de chegar a um consenso, que, ao que parece, não existe.