80 | II Série GOPOE - Número: 009 | 19 de Novembro de 2008

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Muito obrigada, Sr. Deputado.
Tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Ministro, muito brevemente, no que se refere a pólos de competitividade, devo dizer que não me referi a Lisboa, referi-me ao eixo Porto-Lisboa. Pergunto-lhe: porque é que Trás-os-Montes não pode receber o pólo da indústria alimentar? Ou a Beira-Interior o da indústria florestal? Sobre o ex-Director-Geral da Energia o Sr. Ministro nada me diz.
Quanto às dívidas às empresas, não pergunto quanto é que pagaram mas, sim, quanto é que devem e quando é que vão pagar.
No que se refere às pirites, fico sem resposta.
Sobre o saldo do Instituto de Turismo de Portugal, percebo que dois terços é poupança do investimento possível.
Sr. Secretário de Estado do Comércio, quero ler-lhe, muito rapidamente, a resposta do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local de Março de 2008: «Encarrega-me Sua Ex.ª o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local de, em relação à pergunta ao Governo formulada pelo Sr. Deputado Agostinho Lopes, identificada em epígrafe, informar que se encontra em curso o processo legislativo conducente à aprovação do regime jurídico da utilização dos espaços em centros comerciais, cuja iniciativa legislativa compete ao Ministério da Economia e da Inovação».
Sr.ª Presidente, pedia-lhe que fizesse distribuir cópia deste texto.
Já tinha colocado esta pergunta ao Sr. Secretário de Estado e não tinha tido nenhum esclarecimento, mas fico agora a saber que, afinal, sempre é um engano.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e da Inovação para responder.

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado, relativamente ao quadro que mostrei, e que dá uma ideia do grande, do enorme progresso que foi feito no que diz respeito ao apoio às PME, o valor que consta para 2004 é do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME) mais algumas verbas do capital de risco. Mas atenção ao seguinte: no caso destes incentivos comunitários tradicionais as empresas, na maioria das vezes, têm de pagar de volta. Portanto, a única diferença é a taxa de juro que está incluída.
Não se pode, pois, dizer que as empresas recorriam ao PRIME ou ao QREN e que o dinheiro era de borla e que agora recorrem às linhas de crédito e têm de pagar. Não! Na maioria dos casos, elas tinham de pagar o dinheiro de volta, com uma agravante. Como é sabido, a resposta a um pedido de apoio demorava mais de 180 dias. Aliás, o chamado workflow deste processo»

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — A questão não é essa! Isso ultrapassa tudo o que é admissível! Isso é mentira! Isso é demais! Vou abandonar a sala!

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Sr.ª Deputada, peço desculpa, mas o seu comportamento também não me parece correcto! É melhor acalmar-se.
O Sr. Ministro vai acabar de responder e, com certeza, a Sr.ª Deputada poderá pedir por escrito a discriminação daquele valor! Acalme-se, Sr.ª Deputada!

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Acalmo-me?! Para quê? Porque fica bem?!

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Sr.ª Deputada, o seu comportamento não resolve nada! Sr. Ministro, faça o favor de concluir.

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Só posso interpretar estas atitudes como stress.