84 | II Série GOPOE - Número: 007 | 23 de Fevereiro de 2010

crianças a terem contacto com os livros e a lerem livros diversificados, desde poesia, a prosa, a drama, etc., e não apenas o livro escolar. Como sabem, noutros países isto já é assim, há uma espécie de biblioteca que serve a turma e nessa biblioteca enquadram-se o livro escolar e os livros de alargamento de horizontes que as crianças devem ler na sala de aula.
Uma prática que consideramos indispensável para que, exactamente, se alargue a possibilidade de todas as crianças terem uma leitura efectiva de livros diversificados, é a existência nas escolas de conjuntos de livros adequados a cada nível educativo. Para isto, no quadro do Plano Nacional de Leitura, as bibliotecas escolares escolhem conjuntos de livros, que são adequados a cada nível educativo, desde o pré-escolar a todo o sistema educativo. Para quê? Para que os docentes possam requisitar, para leitura na sala de aula, conjuntos de livros adequados e também recomendar que as crianças levem livros para casa, para uma leitura individual e trabalhos de pesquisa.
Portanto, há toda uma dinâmica de leitura, e, quando digo dinâmica de leitura, incluo, naturalmente, os livros científicos.
Neste quadro, também se insere a questão da utilização dos computadores para a leitura na sala de aula e na biblioteca escolar para a pesquisa de informação, de forma a que se alarguem os horizontes neste campo.
Este ano está prevista também uma verba na acção social escolar de aproximadamente 45 milhões de euros para livros escolares. É este o investimento que vamos fazer e que corresponde»

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — (Por não ter falado ao microfone, não foi possível registar as palavras da oradora).

A Sr.ª Ministra da Educação: — Ainda não estou a falar disso, estou a falar dos escalões A e B do apoio às famílias no quadro da acção social escolar. É isto que está previsto.
Passo ao tema necessidades educativas especiais. Quero dizer-vos que achamos que esta é uma questão muito importante. Na verdade, no que respeita à salvaguarda dos direitos das crianças e das famílias, precisamos absolutamente de continuar o trabalho de apoio às crianças com necessidades educativas especiais.
Como mencionaram — e bem! —, houve uma alteração. Neste momento, temos um instrumento de identificação das necessidades que tem sido usado pelas escolas e que está em avaliação. O primeiro relatório que temos é favorável, mas vamos continuar a fazer uma avaliação da utilização deste instrumento, que, numa primeira análise, nos parece benéfico e que corresponde a uma necessidade de tornar mais clara a identificação das questões que requerem uma intervenção no quadro da educação especial.
Mas há casos, como a Sr.ª Deputada disse, que não são suficientemente claros, e consideramos que deve ser absolutamente clarificada a forma como esse instrumento é utilizado e aplicado e também a forma como são utilizados outros instrumentos de apoio às crianças que, não tendo necessidades educativas especiais, precisam de apoio educativo devido a dificuldades de aprendizagem.
Posso dizer-vos que, pelos indicadores de que dispomos, temos, neste momento, 4779 docentes do grupo de recrutamento de educação especial e vários instrumentos»

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Quantos são especializados?!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Temos 700 auxiliares de acção educativa abrangidos por formação; 292 unidades de apoio especializado a alunos com multideficiência; 1289 técnicos, terapeutas ocupacionais, da fala, fisioterapeutas e formadores em língua portuguesa gestual; em manuais escolares e livros de leitura em Braille estão já adaptados 18 000, em formato ampliado 1458, em formato digital e áudio analógico 1100, em formato Daisy 54 e em relevo 9000. Estes livros estão inseridos nas recomendações do Plano Nacional de Leitura, para que as crianças com este tipo de necessidades possam ser devidamente atendidas.
Neste momento, temos no orçamento da educação especial 228 milhões de euros, que correspondem a 33 893 alunos atendidos.
Na verdade, sentimos que precisamos de continuar o trabalho neste domínio, de forma a que as crianças com estas necessidades sejam, de facto, atendidas. Tem de haver uma monitorização continuada, para que o nosso país possa responder, de uma forma cabal, a estas questões.