88 | II Série GOPOE - Número: 007 | 23 de Fevereiro de 2010

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Ufa, Sr. Presidente! Estavam aqui ainda a ecoar as palavras do Deputado Bravo Nico.

Risos.

Estou aqui ainda a sentir a «alma» do orçamento e sinto quase que um peso no coração, que essa «alma» me provoca.

Risos.

Ainda assim encontro fôlego para algumas perguntas muito rápidas, Sr.ª Ministra, sendo a primeira em relação ao gabinete de gestão financeira.
Recordo que, no ano passado, esse gabinete obteve uma redução no orçamento, que, na altura, foi justificada com a passagem de competências para a Parque Escolar — e bem, pareceu-nos. Entretanto, esse gabinete executou quase cinco vezes mais do que tinha sido orçamentado e agora sobe no orçamento outra vez. Se na altura foi essa a explicação, gostaríamos de conhecer a explicação para esta nova subida no orçamento.
Passo a um tema que também tem sido prometido e preparado. Temos ouvido nesta Câmara que estão a ser criadas equipas multidisciplinares nos agrupamentos para servir as escolas. Não sei se esse processo está, ou não, em andamento e em que ponto está. Se a Sr.ª Ministra conseguisse gastar 1 minuto com esta questão, agradeço-lhe.
Finalmente, em relação à educação pré-escolar e à contratualização ou aos protocolos com as IPSS para fornecimento destes serviços, gostaria de saber se existem algumas metas para o número de utentes a abranger este ano e nos próximos anos e como é que estão a proceder, relativamente a estes protocolos e a estas contratualizações, para esse serviço, que nos parece da máxima importância.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, devo dizer que as perguntas que coloquei na minha anterior intervenção não deveriam ser interessantes, porque não obtive qualquer resposta por parte de nenhum dos responsáveis do Ministério da Educação. No entanto, sou suficientemente teimosa para as repetir e por isso acho que vale a pena voltar a questionar a equipa deste Ministério.
Devo dizer — e este é um pequeno aparte para o Sr. Deputado Bravo Nico — que prometi a mim própria que não ia ceder à tentação de responder à sua provocação, mas é muitíssimo curioso que o Sr. Deputado, que acusou aqui tantas vezes a oposição de falar apenas de outras coisas que não da reabilitação das escolas secundárias, agora, que falamos, fique tão triste»! Ora, aqui está o debate que queremos fazer e as respostas que o Governo deu» O Sr. Secretário de Estado falou-nos aqui da sociologia francesa e de como ela nos mostra que as diferenças no capital económico têm consequências nas desigualdades do capital escolar, do capital cultural.
Por isso mesmo, coloquei a questão, na minha anterior intervenção, sobre se o Governo estaria disposto a anular o critério do sucesso escolar para atribuição das bolsas de estudo que estão a ser dadas aos alunos que frequentam o ensino secundário. Pergunto isto, porque sabemos que os estudantes que necessitam destas bolsas de estudo são os que têm mais dificuldade no sucesso escolar e por isso é que é necessário anular esta condição, pelo que volto a repetir esta mesma questão.
E recoloco a questão do acesso aos manuais escolares, porque podemos falar muito sobre o investimento tecnológico nas escolas, mas a verdade é que a compra dos manuais escolares continua a ser, para cada família de classe média, um encargo anual brutal, que aumenta na razão directa do número de filhos. Por isso, eu coloquei a questão de saber se estaria ou não o Governo disponível para apoiar uma proposta, que o Bloco de Esquerda vai fazer em sede de Orçamento, no sentido de ser criado um sistema de bolsas de empréstimo experimental que possa testar até que ponto as escolas e o Ministério podem comprar os manuais escolares e eles passarem de uns anos para os outros para os diferentes estudantes, o que não só permite poupar na