85 | II Série GOPOE - Número: 007 | 23 de Fevereiro de 2010

Em relação aos agrupamentos e escolas que estão inseridas nos TEIP» TEIP são, como sabem, territórios educativos de intervenção prioritária, com os quais se pretende dar uma resposta educativa mais eficaz e adequada quando se verifica que há dificuldades de aprendizagem, quando os resultados não correspondem àquilo que é desejável, em territórios com vários tipos de carências que estão devidamente identificadas e que requerem uma atenção especial da parte do Estado e do Ministério da Educação, para que, realmente, existam melhores condições.
Neste momento, como o Sr. Deputado referiu, temos 104 territórios identificados, que correspondem a 135 998 alunos e, neste momento, estão a trabalhar 15 607 docentes. Definiu-se uma forma de recrutamento de docentes mais facilitada para poder acorrer às necessidades. Sabemos que tem havido vantagens, mas também temos detectado alguns inconvenientes.
Claro que a nossa perspectiva era a de que o nosso país não precisasse destes TEIP, porque os territórios identificados correspondem a uma necessidade. Neste quadro, o relatório da Inspecção-Geral do Ensino verificou que houve uma certa controversa sobre a forma como os TEIP estavam avaliados. Os TEIP correspondem a uma necessidade, não a um ponto de chegada. Os resultados de aprendizagem não são, de maneira alguma, os resultados que achamos que o nosso país deve apresentar. Temos de identificar a realidade, temos de identificar os problemas, e aqui trata-se da identificação de um problema específico para podermos mobilizar recursos mais adequados e responder com um esforço mais bem desenhado para as necessidades.
No que respeita ao desporto escolar, outra questão aqui colocada, tem havido, ao longo dos anos, um conjunto acrescido de projectos. Há uma estimativa para 2009/2010, que ainda não está fechada, de 1378 projectos, que correspondem a várias modalidades desportivas (mais ou menos 50 modalidades), abrangendo 120 000 alunos e 8900 docentes. Posso dizer-vos que sentimos que é muito importante continuarmos a investir nesta área, porque é também uma forma de assegurar que a escola responde a interesses da população discente.
Muitas vezes as pessoas imaginam que, para crianças com dificuldades específicas numa determinada área de natureza académica, a resposta é mais horas dessa disciplina. No entanto, sem descurar a necessidade de apoio nessas áreas, em particular de um apoio mais individualizado quando há dificuldades em determinadas áreas, como o português, uma língua estrangeira, a matemática, sabe-se que se for dada abertura para actividades de outra natureza às crianças e jovens que possam não ter tanta apetência e tantos resultados (e, como sabem, a apetência decorre do resultado), se forem abertas mais possibilidades para as crianças e jovens alargarem os seus interesses nas áreas desportivas, isto, em muitos casos, reverte a favor de um acréscimo de resultados académicos.
Temos o gosto de anunciar que este ano a equipa de desporto escolar do Ministério da Educação vai organizar um campeonato mundial de andebol escolar, a decorrer em Braga, Fafe e Guimarães, entre 19 e 27 de Março, e onde vão participar 26 países. Vamos dar muito apoio a esta iniciativa, tal como à gala de desporto escolar e a todas as iniciativas que nos parecem muito importantes e potenciadoras do desenvolvimento educativo.
Relativamente à questão da transferência de verbas para transportes, gostaria de lembrar que esta não é matéria da competência do Ministério da Educação. De qualquer forma, estamos atentos a esta questão. São verbas dos orçamentos de outros Ministérios, mas têm de ser tomadas em consideração, porque é importante que as autarquias disponham de verbas para o pagamento de refeições e de transportes escolares, por forma a poderem cumprir cabalmente a sua missão no quadro da educação. É nesta perspectiva de articulação que queremos trabalhar.
Gostaria ainda de falar da questão da saúde escolar e da educação sexual. A formação para a educação sexual está a finalizar. Como sabem, estas coisas demoram, porque é preciso um conjunto de consultas, mas estamos a ultimar este ponto, sendo que há 160 professores que já tiveram formação por parte dos gabinetes de saúde. Vamos, portanto, continuar a investir na formação de docentes e na disponibilização de instrumentos de trabalho na área da educação para a saúde e, no âmbito deste quadro, na educação sexual.
Há pouco, quando falei do desporto escolar, não referi que as instalações desportivas são muito importantes. No quadro da definição das condições adequadas para os centros escolares, o Ministério da Educação tem referido sempre a necessidade de campos de jogos cobertos para as instalações desportivas.
O Ministério tem vindo a aumentar o equipamento neste campo. Naturalmente que gostaríamos que todas as