86 | II Série GOPOE - Número: 007 | 23 de Fevereiro de 2010

escolas o tivessem, mas, como sabem, não podemos fazer tudo instantaneamente, por isso, tem havido um progresso reconhecido. No entanto, continuamos a querer que, quando se inaugurem novas escolas, estas possam ter as suas instalações desportivas.

O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr.ª Ministra.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Já acabou?!

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à 3.ª ronda de perguntas, na qual cada grupo parlamentar dispõe de 3 minutos, havendo 10 minutos para resposta por parte da Sr.ª Ministra.
Em primeiro lugar, em nome do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação, nesta fase já bastante adiantada do debate, utilizando a expressão do Sr. Secretário de Estado, começo por dizer que tomamos nota, e bem, da imensa simpatia e preocupação que esta equipa ministerial demonstra relativamente a um conjunto de problemas.
Ficámos a perceber que é preciso melhorar o Estatuto do Aluno, mas não ficámos a saber em que áreas e como é que isto se vai fazer.
Também ficámos a saber que os contratos de autonomia são muito importantes, mas estão em avaliação desde 2008, porque já no orçamento de 2008, ou seja, um ano depois dos primeiros contratos, ouvimos dizer (os senhores não estavam no governo, mas o Primeiro-Ministro é o mesmo) «estamos em avaliação». Por isso, continuamos sem saber se, de facto, esta aposta, que é decisiva, na autonomia das escolas vai, ou não, passar a ser uma coisa experimental.
Tomamos nota de que vão cumprir tudo o que está previsto no acordo de princípios com as estruturas sindicais — e hoje fiz uma pergunta que já tinha feito à Sr.ª Ministra quando do debate na generalidade que na altura ficou sem resposta e que hoje ficou mais uma vez sem resposta —, mas, mais uma vez, ficámos sem conhecer a expressão orçamental das medidas, ou seja, das alterações ao Estatuto, quer em 2010 quer nos anos vindouros.
Tomamos nota da grande preocupação e da esperança que o desporto escolar seja uma realidade, mas ficámos sem saber como e onde é que se vão fazer os investimentos. Vamos, ou não, fazer os pavilhões que faltam? Onde os vamos fazer e quanto dinheiro é que vamos transferir para fazer isto? Tomamos ainda nota da grande preocupação e empenho quanto à formação dos docentes, e eu gostava de saber quanto foi gasto em 2009 na formação dirigida aos docentes no que diz respeito à TLEBS (Terminologia Linguística para o Ensino Básico e Secundário) e ao Acordo Ortográfico, medidas que estão suspensas e que não vão ter eficácia no próximo ano lectivo. Por isso, seria importante percebermos que o dinheiro é gasto e que, ao menos, tem alguma repercussão.

O Sr. Presidente: — Tem 1 minuto, Sr. Deputado.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente.
No minuto final, relativamente à questão das obras, do betão, que foi largamente discutida e que é uma matéria que está desorçamentada, não consta sequer do orçamento, e respondendo a alguns aspectos que aqui foram mencionados pelo Partido Socialista, devo dizer que há um programa, que é dirigido ao 1.º ciclo, que está alicerçado em candidaturas ao QREN e há um conjunto de candidaturas aprovadas e outras que não estão aprovadas. A questão é muito simples, Sr.ª Ministra: o que é vai acontecer às escolas que não ficaram incluídas no QREN? O mesmo se aplica às escolas do secundário relativamente à Parque Escolar.
Em terceiro lugar, e mais importante que tudo isto, é o «parente pobre», que são as escolas do 2.º e 3.º ciclos, relativamente às quais os senhores vêm aqui dizer que temos 76 projectos, quando estamos a falar de um universo muito maior.
Volto a fazer a pergunta que ficou sem resposta, Sr.ª Ministra: a que é que uma câmara municipal se pode candidatar para ir buscar dinheiro para recuperar uma escola do 2.º ou 3.º ciclos do seu concelho? Aonde? A lado nenhum! Isto não está previsto no QREN, não está previsto a lado nenhum! Por isso, seria importante que