80 | II Série GOPOE - Número: 009 | 25 de Fevereiro de 2010

jovens, que podem candidatar-se ao valor global, portanto sem qualquer identificação dessa sua situação, ou escolher a modalidade de utilizar a verba cativa e específica só para esse caso.
Por isso, parece-me que este programa, pelas suas próprias características, procura ser uma alternativa aos programas do QREN. Sendo a sua candidatura fácil e a sua aprovação rápida, pelo conhecimento local que vou tendo ao visitar as lojas intervencionadas, está a ser um caso de sucesso ao nível da sua intervenção, porque pela primeira vez fundos nacionais puderam mobilizar o comércio individual para fazer o ajustamento de modernização que, até então, não tinha sido possível, porque o comércio considerado tradicional não tinha tido condições para oferecer um grau de modernização idêntico àqueles que se instalam hoje.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Turismo.

O Sr. Secretário de Estado do Turismo (Bernardo Trindade): — Sr. Presidente, quero apenas fazer um comentário a algumas perguntas que foram feitas. E serei rápido, porque estou limitado em termos de voz.
Em primeiro lugar, agradeço a questão relativa à Madeira. Trata-se de uma questão complicada e muito difícil, que vai obrigar a que não só ao nível de apoio às empresas mas sobretudo em termos de comunicação da realidade da Madeira se tenha de fazer um trabalho o mais competente possível, em articulação com toda a nossa equipa de assessorias de imprensa internacionais e de directores de turismo. Mas vamos, sobretudo, estar em estreita colaboração com o governo da Madeira para cumprir esse objectivo, porque, tal como referi, trata-se de uma actividade económica que representa 21% da riqueza gerada, que não pode, em circunstância alguma, ou de um momento para o outro, ser beliscada ou condicionada, porque está em causa o sucesso económico daquela região.
Quanto ao modelo de promoção, estendemos por mais um ano, ou seja até 2010, este modelo de promoção de parceria público-privada, precisamente para não prejudicar o andamento do ano turístico de 2009 e pela coincidência de termos tido dois actos eleitorais.
Fiz uma ronda por todo o País, ouvi os empresários. Há hoje, claramente, um ponto em comum: é que esta parceria público-privada deve manter-se e deve reforçar-se claramente o âmbito de intervenção para poder permitir a vinda de mais parceiros privados. Como sabe, invertemos a ordem das atribuições, nomeadamente das contrapartidas financeiras. Hoje, por 1 € privado o Estado investe 4 € põblicos, e este investimento de cerca de 50 milhões de euros é o montante da promoção.
Respondendo à pergunta que o Sr. Deputado Hélder Amaral colocou, entendemos que há uma sã convivência entre aquela que é uma responsabilidade pública e quem tem a responsabilidade de criação de riqueza. Portanto, acho que esse é um caminho que deve ser continuado, precisamente a bem da afirmação do sector.
A Sr.ª Deputada do PSD fala-nos de cultura e turismo e, logo de entrada, pergunta-nos porquê um museu de raiz em Lisboa. Essa pergunta tem de ser respondida pelo Dr. Durão Barroso, porque foi ele que autorizou a construção de um casino em Lisboa e as respectivas contrapartidas iniciais. Nesse particular, provavelmente, terá de perguntar a ele as motivações e não a mim ou ao meu Governo, porque não sabemos dar essa resposta.
De qualquer forma, em termos da parceria cultura-turismo, em 2009 investimos 1,5 milhões de euros em requalificação de infra-estruturas culturais e em 2010 estão previstos 1,6 milhões de euros também para requalificação de infra-estruturas culturais.
A Sr.ª Deputada vem, depois, falar-nos do Allgarve, dizendo que é um investimento megalómano. Sr.ª Deputada, não é isso que as autoridades do Algarve, designadamente as câmaras municipais e todas as instituições e forças vivas do Algarve, têm reiterado.
Nós alterámos o quadro de intervenção naquela região, alargámos o prazo — iniciámo-lo agora em Fevereiro e vamos terminá-lo em Novembro — e descentralizámos competências. É a Turismo do Algarve que gere o programa Allgarve, e só neste mês, ou seja, no mês de Fevereiro, já temos programados 70 eventos, quando, em todo o ano passado, tivemos 65 eventos.
Esta é uma questão decisiva para aquela região turística, a mais importante do País. E a motivação não foi deste Governo, foi sobretudo resultado de um apelo dos operadores turísticos que programam habitualmente o Algarve.